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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 54.786,76

Autor

MAURICIO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

SM DO BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAQUIM MOREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 80111· CPF 785.***.***-20

Reu:

FLÁVIO TRISTÃO CHARGEL· OAB RJ 202726· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA ILMA PAES LANDIMCPF

Reu

SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - MECNPJ

LUIZ ANTONIO (CONFINANTE)

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

RAIMUNDO BORGES (CONFINANTE)

CASA PAROQUIAL (CONFINANTE)

Advogados

Reu:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 19/07/2023. (19/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SELMA MILHOMENS MONTEIROCPF

Reu

SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIA DA CRUZ MARQUESCPF

Reu

SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 16/08/2023. (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA SOCORRO RODRIGUES MATIASCPF

Reu

SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - MECNPJ

SALVIANO ANTONIO GUIMARAES BORGESCPF

Advogados

Reu:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CREOSITA NOBREGA DA SILVACPF

Reu

ADELAIDE (CONFINANTE)

FRANCISCO (CONFINANTE)

SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - MECNPJ

ISMALIO (CONFINANTE)

Advogados

Reu:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 29/09/2023. (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDO MOREIRA SPOSITOCPF

MARCO ANTONIO MARQUES ATIECPF

PREFEITURA COMUNITARIA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE DARMAS DE PLANALTINA DFCNPJ

DENISE GUIMARAES TANGARICPF

LEONARDO MARQUES GUIMARAESCPF

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 30477· CPF 729.***.***-00

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 50.704,74

Autor

ELIAS RIBEIRO PEREIRACPF

ELIETE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - MECNPJ

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

CARLIANE DA CRUZ S. COQUEIRO (CONFINANTE)

MARIA DO CARMO NOVAIS CORREIACPF

CELIO GUIMARAES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 29/09/2023. (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VAULINO CARDOSO PEREIRACPF

Reu

SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 21/07/2023. (21/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOSCPF

Reu

SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - MECNPJ

BRENDA FERREIRA DE MATOSCPF

AUGUSTA (CONFINANTE)

FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSACPF

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

Outros

EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO· OAB DF 41409· CPF 599.***.***-87

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Publicado Decisão em 01/08/2023. (01/08/2023)

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