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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 257.879,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SM TELECOM LTDA.CNPJ

MARIA DE FATIMA VIJALES NUNESCPF

Advogados

Autor:

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA· CPF 080.***.***-90

Autor:

LEONARDO MUNARETO BAJERSKI· CPF 003.***.***-56

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoPetição Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DA CUNHA FERREIRA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

SM TELECOM LTDA.CNPJ

SOS SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA.CNPJ

THAIS PEREIRA DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIA MORAES DIEFENTHALER· OAB RS 71427· CPF 994.***.***-49

Autor:

VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN· OAB RS 21823· CPF 494.***.***-20

Autor:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Autor:

DR. RODRIGO LINNÉ NETO· OAB RS 64493

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA MORAES DIEFENTHALER· OAB RS 71427· CPF 994.***.***-49

Reu:

VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN· OAB RS 21823· CPF 494.***.***-20

Reu:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Reu:

DR. RODRIGO LINNÉ NETO· OAB RS 64493

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MAICON DA CUNHA FERREIRA (13/11/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DA CUNHA FERREIRA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

SM TELECOM LTDA.CNPJ

SOS SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA.CNPJ

THAIS PEREIRA DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIA MORAES DIEFENTHALER· OAB RS 71427· CPF 994.***.***-49

Autor:

VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN· OAB RS 21823· CPF 494.***.***-20

Autor:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Autor:

DR. RODRIGO LINNÉ NETO· OAB RS 64493

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA MORAES DIEFENTHALER· OAB RS 71427· CPF 994.***.***-49

Reu:

VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN· OAB RS 21823· CPF 494.***.***-20

Reu:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Reu:

DR. RODRIGO LINNÉ NETO· OAB RS 64493

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MAICON DA CUNHA FERREIRA (13/11/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial (08/02/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 84438· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Reu:

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 84438· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/05/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI JOSE LEALCPF

TAISI DE OLIVEIRA PORTALCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

SM TELECOM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 84438· CPF 007.***.***-69

Autor:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 84438· CPF 007.***.***-69

Reu:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TAISI DE OLIVEIRA PORTAL (29/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 54.421,81

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SM TELECOM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

CAIO HENRIQUE MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

VANESSA CRISTINA MACHADO PACIFICO· OAB RJ 182296· CPF 124.***.***-00

Outros

LEONARDO SILVA VEIGA· OAB RJ 211154· CPF 132.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2026)

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