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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 127.982,88

Autor

CELINA CRISTINA ROCHA PEREIRACPF

CATARINA RIBEIRO ROCHACPF

CAROLINA RIBEIRO ROCHACPF

LEONOR RIBEIRO ROCHACPF

ACY KAVANO ROCHACPF

Reu

KAREN TEIXEIRA OUTAKACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE SOUZA GOMES JOSE· CPF 257.***.***-38

Autor:

PATRICIA COLISSE DE OLIVEIRA· CPF 366.***.***-07

Autor:

ACY KAVANO ROCHA· CPF 065.***.***-98

Autor:

CLÁUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA· OAB SP 086890· CPF 110.***.***-63

Reu:

BIOVANE RIBEIRO· OAB SP 350938· CPF 070.***.***-88

Outros

DAYARA FERNANDA SEFRIAN SILVA· OAB SP 351712

LEA OLIVEIRA MENDES· OAB SP 319137· CPF 337.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREN TEIXEIRA OUTAKACPF

Reu

LEONOR RIBEIRO ROCHACPF

CAROLINA RIBEIRO ROCHACPF

CATARINA RIBEIRO ROCHACPF

ACY KAVANO ROCHACPF

CELINA CRISTINA ROCHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BIOVANE RIBEIRO· OAB SP 350938· CPF 070.***.***-88

Reu:

LEA OLIVEIRA MENDES· OAB SP 319137· CPF 337.***.***-02

Reu:

DAYARA FERNANDA SEFRIAN SILVA· CPF 371.***.***-26

Reu:

CLÁUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA· OAB SP 086890· CPF 110.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 127.982,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

KAREN TEIXEIRA OUTAKACPF

Reu

LEONOR RIBEIRO ROCHACPF

CAROLINA RIBEIRO ROCHA

CATARINA RIBEIRO ROCHACPF

CELINA CRISTINA ROCHA PEREIRACPF

ACY KAVANO ROCHA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BIOVANE RIBEIRO

Reu:

PATRICIA COLISSE DE OLIVEIRA

Reu:

PAULA DE SOUZA GOMES JOSE· CPF 257.***.***-38

Reu:

CLÁUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA· OAB SP 086890· CPF 110.***.***-63

Reu:

LEA OLIVEIRA MENDES· OAB SP 319137· CPF 337.***.***-02

Reu:

CAROLINA RIBEIRO ROCHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA CRISTINA ROCHA PEREIRACPF

Reu

KAREN TEIXEIRA OUTAKACPF

Advogados

Autor:

BIOVANE RIBEIRO· OAB SP 350938· CPF 070.***.***-88

Autor:

PATRICIA COLISSE DE OLIVEIRA· OAB SP 314052· CPF 366.***.***-07

Autor:

CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA· OAB SP 86890· CPF 110.***.***-63

Autor:

PAULA DE SOUZA GOMES JOSÉ· OAB SP 182860· CPF 257.***.***-38

Autor:

DAYARA FERNANDA SEFRIAN SILVA· OAB SP 351712

+ outros advogados do autor

Reu:

BIOVANE RIBEIRO· OAB SP 350938· CPF 070.***.***-88

Reu:

PATRICIA COLISSE DE OLIVEIRA· OAB SP 314052· CPF 366.***.***-07

Reu:

CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA· OAB SP 86890· CPF 110.***.***-63

Reu:

PAULA DE SOUZA GOMES JOSÉ· OAB SP 182860· CPF 257.***.***-38

Reu:

DAYARA FERNANDA SEFRIAN SILVA· OAB SP 351712

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEONOR RIBEIRO ROCHA, CAROLINA RIBEIRO ROCHA, CATARINA RIBEIRO ROCHA, CELINA CRISTINA ROCHA PEREIRA SUCEDIDO: ACY KAVANO ROCHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULA DE SOUZA GOMES - SP182860 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PATRICIA COLISSE DE OLIVEIRA - SP314052 SUCEDIDO do(a) EXEQUENTE: ACY KAVANO ROCHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA - SP86890 EXECUTADO: KAREN TEIXEIRA OUTAKA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BIOVAN... (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte AéreoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONATAN CORREA

GABRIELA BORGES DA SILVA

GUILHERME GABRIEL RIGOTTICPF

KATLEN DE ABREU RODRIGUES

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Autor:

PEDRO CASQUEL DE AZEVEDO· OAB SP 374345· CPF 391.***.***-93

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB RS 121239

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Reu:

PEDRO CASQUEL DE AZEVEDO· OAB SP 374345· CPF 391.***.***-93

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB RS 121239

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LINDINALVA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL· OAB SP 322234· CPF 062.***.***-28

Autor:

VALERIA SMALL· OAB SP 330890· CPF 390.***.***-44

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL· OAB SP 322234· CPF 062.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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