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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 43.343,28

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SMALL CENTER SHOPPING COMERCIAL LTDACNPJ

SONIA TOSHIKO IMOTO DE CASTROCPF

NELSON BOUCA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

ELISEU DE SOUSA BRESSANE· OAB SP 261506· CPF 449.***.***-00

Reu:

SAMOEL ALVES DA SILVA· OAB MG 95823· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 43.343,28

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SMALL CENTER SHOPPING COMERCIAL LTDACNPJ

SONIA TOSHIKO IMOTO DE CASTROCPF

NELSON BOUCA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

ELISEU DE SOUSA BRESSANE· OAB SP 261506· CPF 449.***.***-00

Reu:

SAMOEL ALVES DA SILVA· OAB MG 95823· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/12/2022)

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