SMART ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 82.785,42

Autor

NIZANE COELHO DE AQUINOCPF

Reu

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Reu:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 82.785,42

Autor

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

NIZANE COELHO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 89.448,05

Autor

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NIZANE COELHO DE AQUINOCPF

Outros

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 89.448,05

Autor

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NIZANE COELHO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NIZANE COELHO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Reu:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SMART EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDA: NIZANE COELHO DE AQUINO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0024429-02.2023.8.17.3130 Trata-se de Recurso Especial interposto por Smart Empreendimentos Ltda, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, contra acórdão de Id. 51006737, proferido pela 3ª C... (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NIZANE COELHO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Reu:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SMART EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDA: NIZANE COELHO DE AQUINO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0024429-02.2023.8.17.3130 Trata-se de Recurso Especial interposto por Smart Empreendimentos Ltda, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, contra acórdão de Id. 51006737, proferido pela 3ª C... (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORHomologação de Transação Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

TANIA CRISTINI DE OLIVEIRA ARBYCPF

Reu

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 96.635,69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 96.635,69

Autor

CONSTRUTORA RIVELLO LTDACNPJ

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA R & A LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ANDRADE ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Autor:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Reu:

NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA· OAB SP 321682· CPF 038.***.***-39

Reu:

OSORIO MENDES VIEIRA NETO· OAB PI 13970· CPF 022.***.***-05

Reu:

THIAGO VALERIANO TAJRA TORRES DE OLIVEIRA· OAB PI 11213· CPF 008.***.***-37

Reu:

REBECA VASCONCELOS BENVINDO· OAB PI 12463· CPF 032.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

IMOBILIARIA R & A LTDA - ME

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ANDRADE ALVES

Advogados

Autor:

OSORIO MENDES VIEIRA NETO· OAB PI 13970· CPF 022.***.***-05

Autor:

NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA· OAB SP 321682· CPF 038.***.***-39

Autor:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Autor:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Autor:

REBECA VASCONCELOS BENVINDO· OAB PI 12463· CPF 032.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

OSORIO MENDES VIEIRA NETO· OAB PI 13970· CPF 022.***.***-05

Reu:

NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA· OAB SP 321682· CPF 038.***.***-39

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Reu:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Reu:

REBECA VASCONCELOS BENVINDO· OAB PI 12463· CPF 032.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA, SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, IMOBILIARIA R & A LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: ALICE POMPEU VIANA - PI6263-A Advogado do(a) APELANTE: ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO - PI5029-A APELADO: MARIA DO SOCORRO ANDRADE ALVES Advogados do(a) APELADO: NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA - SP321682-S, OSORIO MENDES VIEIRA NETO - PI13970-A, REBECA VASCONCELOS BENVINDO - PI12463-A, THIAGO VALERIANO TAJRA TORRE... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

IMOBILIARIA R & A LTDA - ME

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ANDRADE ALVES

Advogados

Autor:

OSORIO MENDES VIEIRA NETO· OAB PI 13970· CPF 022.***.***-05

Autor:

NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA· OAB SP 321682· CPF 038.***.***-39

Autor:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Autor:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Autor:

REBECA VASCONCELOS BENVINDO· OAB PI 12463· CPF 032.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

OSORIO MENDES VIEIRA NETO· OAB PI 13970· CPF 022.***.***-05

Reu:

NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA· OAB SP 321682· CPF 038.***.***-39

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Reu:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Reu:

REBECA VASCONCELOS BENVINDO· OAB PI 12463· CPF 032.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA, SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, IMOBILIARIA R & A LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: ALICE POMPEU VIANA - PI6263-A Advogado do(a) APELANTE: ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO - PI5029-A APELADO: MARIA DO SOCORRO ANDRADE ALVES Advogados do(a) APELADO: NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA - SP321682-S, OSORIO MENDES VIEIRA NETO - PI13970-A, REBECA VASCONCELOS BENVINDO - PI12463-A, THIAGO VALERIANO TAJRA TORRE... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALESSON SOUSA GOMES CASTROCPF

Reu

CONSTRUTORA RIVELLO LTDACNPJ

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12534· CPF 016.***.***-41

Autor:

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO· OAB PI 10449· CPF 029.***.***-95

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 210.240,00

Autor

JULIANA QUEIROZ DE FRANCA ANCELMOCPF

Reu

CONSTRUTORA RIVELLO LTDACNPJ

ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Autor:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA QUEIROZ DE FRANCA

Reu

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Autor:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Autor:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Reu:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Reu:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 33.094,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 33.094,08

Autor

RIANNA JOSEFA LIMA BARROSCPF

Reu

CONSTRUTORA RIVELLO LTDACNPJ

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVYSON HERNANDEZ SOUSA SILVA· OAB PI 22340· CPF 079.***.***-40

Autor:

TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS· OAB PI 10640· CPF 978.***.***-91

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RIANNA JOSEFA LIMA BARROSCPF

Reu

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVYSON HERNANDEZ SOUSA SILVA· OAB PI 22340· CPF 079.***.***-40

Autor:

TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS· OAB PI 10640· CPF 978.***.***-91

Autor:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Reu:

DAVYSON HERNANDEZ SOUSA SILVA· OAB PI 22340· CPF 079.***.***-40

Reu:

TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS· OAB PI 10640· CPF 978.***.***-91

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIANNA JOSEFA LIMA BARROSCPF

Reu

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVYSON HERNANDEZ SOUSA SILVA· OAB PI 22340· CPF 079.***.***-40

Autor:

TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS· OAB PI 10640· CPF 978.***.***-91

Autor:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Reu:

DAVYSON HERNANDEZ SOUSA SILVA· OAB PI 22340· CPF 079.***.***-40

Reu:

TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS· OAB PI 10640· CPF 978.***.***-91

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RIANNA JOSEFA LIMA BARROS APELADO: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA, SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judici... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 42.776,38

Autor

ANA ALMIRA CHAVES DE SOUSACPF

Reu

IMOBILIARIA R R LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA RIVELLO LTDACNPJ

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA· OAB PI 7914· CPF 633.***.***-68

Autor:

RICARDO SILVA PINHEIRO· OAB PI 15208· CPF 725.***.***-04

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Outros

LEILTON SOUSA COSTA FILHO· OAB PI 20984· CPF 618.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 42.776,38

Autor

CONSTRUTORA RIVELLO LTDACNPJ

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA R R LTDA - MECNPJ

Reu

ANA ALMIRA CHAVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Autor:

LEILTON SOUSA COSTA FILHO· OAB PI 20984· CPF 618.***.***-93

Reu:

VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA· OAB PI 7914· CPF 633.***.***-68

Reu:

RICARDO SILVA PINHEIRO· OAB PI 15208· CPF 725.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

IMOBILIARIA R R LTDA - ME

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA ALMIRA CHAVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA· OAB PI 7914· CPF 633.***.***-68

Autor:

RICARDO SILVA PINHEIRO· OAB PI 15208· CPF 725.***.***-04

Autor:

LEILTON SOUSA COSTA FILHO· OAB PI 20984· CPF 618.***.***-93

Autor:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Reu:

VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA· OAB PI 7914· CPF 633.***.***-68

Reu:

RICARDO SILVA PINHEIRO· OAB PI 15208· CPF 725.***.***-04

Reu:

LEILTON SOUSA COSTA FILHO· OAB PI 20984· CPF 618.***.***-93

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

IMOBILIARIA R R LTDA - ME

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA ALMIRA CHAVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA· OAB PI 7914· CPF 633.***.***-68

Autor:

RICARDO SILVA PINHEIRO· OAB PI 15208· CPF 725.***.***-04

Autor:

LEILTON SOUSA COSTA FILHO· OAB PI 20984· CPF 618.***.***-93

Autor:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Reu:

VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA· OAB PI 7914· CPF 633.***.***-68

Reu:

RICARDO SILVA PINHEIRO· OAB PI 15208· CPF 725.***.***-04

Reu:

LEILTON SOUSA COSTA FILHO· OAB PI 20984· CPF 618.***.***-93

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA, SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, IMOBILIARIA R R LTDA - ME APELADO: ANA ALMIRA CHAVES DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0853717-78.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LIVIA MARIA DE SOUSA NASCIMENTOCPF

LUCIANO JOSE DE SOUSACPF

Reu

TARCIO AMANCIO PINHO DE SOUSACPF

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA RIVELLO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO

LUCIANO JOSE DE SOUSA

Reu

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCIANO JOSE DE SOUSA e outros REU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818358-96.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. A fim de dar celeridade ao feito, e pela impossibilidade d... (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal