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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 51.562,32

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 51.562,32

Autor

EDUARDO ALCANTARA DE LIMACPF

Reu

CONCEPT ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 23.753,96

Autor

ELETRO AGORA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

CONCEPT ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REBULI PIRES NEGREIROS· OAB ES 30577· CPF 130.***.***-52

Reu:

JOSE FELIPE MARQUES· OAB PB 28218· CPF 101.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONCEPT ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

NORDES-PE PORTAS AUTOMATICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FELIPE MARQUES· OAB PB 28218· CPF 101.***.***-14

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTÔNIO NAZÁRIO DA SILVA FILHO· OAB SE 5975· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Definitivo (05/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTÔNIO NAZÁRIO DA SILVA FILHO· OAB SE 5975· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

.CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SMART ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Outros

ANTÔNIO NAZÁRIO DA SILVA FILHO· OAB SE 5975· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SMART ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Reu:

ANTÔNIO NAZÁRIO DA SILVA FILHO· OAB SE 5975· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Definitivo (08/04/2022)

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