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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SMART HOMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

SMART HOME CINE - SMART SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. ME

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES TEIXEIRA· OAB SC 016812· CPF 849.***.***-20

Reu:

LUCAS FORTUNA FREGUGLIA· OAB MG 125547· CPF 088.***.***-24

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SMART HOMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES TEIXEIRA (OAB SC016812) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SMART HOME CINE - SMART SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. ME (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FORTUNA FREGUGLIA (OAB MG125547) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desemb... (25/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SMART HOMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SMART HOME CINE - SMART SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. ME

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES TEIXEIRA· OAB SC 016812· CPF 849.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCAS FORTUNA FREGUGLIA· OAB MG 125547· CPF 088.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 (21/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isenção por Doença ou Acidente em ServiçoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 20.466,69

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 2.464,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO GDF

RAIMUNDO BATISTACPF

Advogados

Reu:

EDNA MARIA PEREIRA BALTAZAR· OAB DF 69601· CPF 297.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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