Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Autor:

TATIANA CARVALHO TAVARES

Reu:

THELMA POMPEU RIBEIRO GUSMAO

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Autor:

THELMA POMPEU RIBEIRO GUSMAO· OAB MG 43887

Reu:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Reu:

THELMA POMPEU RIBEIRO GUSMAO· OAB MG 43887

Último movimento: Definitivo (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Autor:

THELMA POMPEU RIBEIRO GUSMAO· OAB MG 43887

Reu:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Reu:

THELMA POMPEU RIBEIRO GUSMAO· OAB MG 43887

Último movimento: Trânsito em julgado (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 15.566,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VALDEIR APARECIDO SOARESCPF

Reu

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VALDEIR APARECIDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR

Autor:

TATIANA CARVALHO TAVARES

Autor:

KLEITON MARCOS QUITERIO

Reu:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR

Reu:

TATIANA CARVALHO TAVARES

Reu:

KLEITON MARCOS QUITERIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 105.500,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO VALLIM MENDONCA COTRIM - EPPCNPJ

Reu

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA

Reu:

TATIANA CARVALHO TAVARES

Último movimento: Transitado em Julgado (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO VALLIM MENDONCA COTRIM - EPPCNPJ

Reu

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA

Reu:

TATIANA CARVALHO TAVARES

Reu:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

MARCELLO VALLIM MENDONCA COTRIM - EPP

Advogados

Autor:

MARIA HELENA FERREIRA· OAB MG 98453· CPF 038.***.***-70

Autor:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Autor:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Autor:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA· OAB MG 113578· CPF 071.***.***-00

Reu:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Reu:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Reu:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA· OAB MG 113578· CPF 071.***.***-00

Reu:

HISLE GOMES FERREIRA· OAB MG 215656

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5007626-75.2021.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - ME CPF: 17.819.786/0001-76 MARCELLO VALLIM MENDONCA COTRIM - EPP CPF: 19.553.09... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

MARCELLO VALLIM MENDONCA COTRIM - EPP

Advogados

Autor:

MARIA HELENA FERREIRA· OAB MG 98453· CPF 038.***.***-70

Autor:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Autor:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Autor:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA· OAB MG 113578· CPF 071.***.***-00

Reu:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Reu:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Reu:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA· OAB MG 113578· CPF 071.***.***-00

Reu:

HISLE GOMES FERREIRA· OAB MG 215656

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 15.990,98

Último movimento: Processo Arquivado (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL SMART HOUSE

Advogados

Autor:

NAYANE SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 67512· CPF 606.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 5º Juizado Especial Cível Complexo dos Juizados Especiais e Turmas Recursais - Rua 72, s/n, Jardim Goiás, Goiânia/GO, CEP 74.805-480 Processo nº: 5641793-57.2024.8.09.0051 Parte Autora: Residencial Smart House Parte Ré: Jorge Cardoso Licio Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título... (18/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal