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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 152.579,41

Autor

FESP

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRIS MOLDU CAR FRISOS MOLDURAS PARA CARROS LTDACNPJ

ETHEWALDO ALFREDO FOWIER

GENOVEVA KASSIM MARASSIS

Advogados

Reu:

LUCIANA SIQUEIRA SANTOS ESTEVE· CPF 296.***.***-04

Reu:

DANIELA CAMARGO SCHMIDT· CPF 148.***.***-00

Reu:

PRISCILA MARQUES DA SILVEIRA· CPF 218.***.***-10

Outros

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 152.579,41

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRIS MOLDU CAR FRISOS MOLDURAS PARA CARROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE BASILIO DE ASSIS· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-06

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

LUCIANA SIQUEIRA SANTOS ESTEVE· CPF 296.***.***-04

Reu:

ROBERTO LEONESSA· CPF 103.***.***-56

Reu:

DANIELA CAMARGO SCHMIDT· CPF 148.***.***-00

Reu:

PRISCILA MARQUES DA SILVEIRA· CPF 218.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

FRIS MOLDU CAR FRISOS MOLDURAS PARA CARROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO LEONESSA· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRIS MOLDU CAR FRISOS MOLD P/CARROS LTDA

Advogados

Autor:

ALYNE BASILIO DE ASSIS· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-06

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

MILTON DEL TRONO GROSCHE· OAB SP 108965· CPF 066.***.***-06

Reu:

ROBERTO LEONESSA· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 152.579,41

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRIS MOLDU CAR FRISOS MOLD P/CARROS LTDA

Advogados

Autor:

ALYNE BASILIO DE ASSIS· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-06

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

ROBERTO LEONESSA· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Informação (19/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2002

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 29.150,78

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

MOLD MOTORES LTDACNPJ

JOAO CARLOS MOLDENHAUERCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

JOAO ARNO DELITSCH· OAB SC 007140· CPF 382.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA· OAB SC 020286· CPF 028.***.***-43

Autor:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Reu:

ANDERSON JASKI SANTOS· OAB SC 022342· CPF 030.***.***-96

Reu:

TIAGO RODRIGUES· OAB SC 022350· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 29.150,78

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

MOLD MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

JOAO ARNO DELITSCH· OAB SC 007140· CPF 382.***.***-68

Autor:

NAIM ANDRADE TANNUS· OAB SC 014611· CPF 377.***.***-87

Reu:

ANDERSON JASKI SANTOS· OAB SC 022342· CPF 030.***.***-96

Reu:

TIAGO RODRIGUES· OAB SC 022350· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0 (05/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

MOLD MOTORES LTDACNPJ

Outros

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR: THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO AGRAVADO: MOLD MOTORES LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sess... (21/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 843.595,10

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MOLD MOTORES LTDACNPJ

JOAO CARLOS MOLDENHAUERCPF

Advogados

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

AUGUSTO BARBOSA HACKBARTH· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (02/05/2025)

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