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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 28.486,07

Autor

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

R LUCAS EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 055361· CPF 946.***.***-91

Reu:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Reu:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Outros

NATHIELE BRITO DA SILVA· OAB RS 121440· CPF 032.***.***-88

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 28.486,07

Autor

R LUCAS EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELICNPJ

Reu

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Autor:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Reu:

NATHIELE BRITO DA SILVA· OAB RS 121440· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 28.486,07

Autor

R LUCAS EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELICNPJ

Reu

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Autor:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Reu:

NATHIELE BRITO DA SILVA· OAB RS 121440· CPF 032.***.***-88

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 055361· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 133.247,44

Autor

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

CANTO VERDE INCORPORADORA IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

R LUCAS EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 072452· CPF 009.***.***-99

Reu:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Reu:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Reu:

LUANA MORAES· OAB RS 093792· CPF 073.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 133.247,44

Autor

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

R LUCAS EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELICNPJ

CANTO VERDE INCORPORADORA IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 072452· CPF 009.***.***-99

Reu:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Reu:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Reu:

LUANA MORAES· OAB RS 093792· CPF 073.***.***-19

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245892055 (Custas Finais ou Complementares) (30/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VITORIA URRUTIA LOVATTOCPF

Reu

MATHEUS BENITES OLIVEIRACPF

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MATEUS BENITES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Autor:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Autor:

LUANA MORAES· OAB RS 093792· CPF 073.***.***-19

Reu:

MATEUS DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 072452· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53745721620248217000/TJRS (17/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATHEUS BENITES OLIVEIRACPF

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VITORIA URRUTIA LOVATTOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 072452· CPF 009.***.***-99

Reu:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Reu:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Reu:

LUANA MORAES· OAB RS 093792· CPF 073.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J.S.O. CONSTRUCOES EIRELI

Reu

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA-EPP

Advogados

Autor:

ANGELICA ALVES CONTE· OAB SP 253814· CPF 313.***.***-59

Autor:

RODRIGO BERNARDES FERREIRA· OAB SP 304934

Autor:

SONIA REGINA LOURENÇO PASSARIN· OAB SP 276620· CPF 305.***.***-07

Reu:

ANGELICA ALVES CONTE· OAB SP 253814· CPF 313.***.***-59

Reu:

RODRIGO BERNARDES FERREIRA· OAB SP 304934

Reu:

SONIA REGINA LOURENÇO PASSARIN· OAB SP 276620· CPF 305.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004031-97.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - J.s.o. Construcoes Eireli - Smartplan Engenharia e Construções Ltda-epp - Vistos. Trata-se de ação de cobrança. Alega a autora que em 09.08.2024 celebrou com a ré um Contrato de Prestação de Serviços para execução de mão de obra civil na reforma da fábrica da empresa ARTEB, com valor inicial de R$690.000,00. Afirma que durante a execução foi instada a realizar s... (22/05/2026)

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