Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 1.514,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SMH COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.514,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SMH COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

20/11/2008

Valor

R$ 3.004,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SMH COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 86.936,55

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SMH COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

05/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO AUGUSTO NOGUEIRACPF

LUCIANY GONCALVES ACCIOLYCPF

Reu

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

RIO MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Outros

AFFONSO JOSÉ SOARES· OAB RJ 002428· CPF 087.***.***-20

AFFONSO JOSÉ SOARES FILHO· OAB RJ 067450· CPF 740.***.***-49

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 075199· CPF 863.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2778583/RJ (2024/0403559-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: FABIANO AUGUSTO NOGUEIRA AGRAVANTE: LUCIANY GONCALVES ACCIOLY ADVOGADO: CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO - RJ075199 AGRAVADO: SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS - RJ109373 AGRAVADO: RIO MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO ADVOGADOS: AFFONSO JOSÉ SOARES FILHO - RJ067450 AFFONSO JOSE SOARES - RJ002428 Vista à(s) parte(... (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA

RIO MED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

FABIANO AUGUSTO NOGUEIRA

LUCIANY GONCALVES ACCIOLY

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO AUGUSTO NOGUEIRACPF

LUCIANY GONCALVES ACCIOLYCPF

Reu

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

RIO MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 075199· CPF 863.***.***-25

Reu:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· CPF 073.***.***-59

Reu:

AFFONSO JOSÉ SOARES FILHO· OAB RJ 067450· CPF 740.***.***-49

Reu:

AFFONSO JOSE SOARES· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 79.000,00

Autor

DANIELA DA SILVA VIEIRACPF

Reu

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

CARLOS AMERICO TASMO

Advogados

Autor:

LYSANDRA GOMES DA SILVA FONSECA· OAB RJ 212724· CPF 152.***.***-05

Autor:

LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO· OAB RJ 135109· CPF 075.***.***-52

Autor:

ANTONIO CARLOS DUARTE DE ARAUJO· OAB RJ 225201· CPF 710.***.***-20

Autor:

CLAUDIO ERVAL MENDES· OAB RJ 239644· CPF 022.***.***-52

Autor:

CLEBER ESTEVES· OAB RJ 233880· CPF 120.***.***-50

Reu:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Reu:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Reu:

LIANA CLODES BASTOS FURTADO· OAB CE 16897· CPF 903.***.***-53

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 147.500,00

Autor

REGINA CELIA DE OLIVEIRACPF

EMILIO DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANIO RICARDO DALLIA· OAB RJ 130736· CPF 033.***.***-41

Reu:

MARINA ALVES MANDETTA· OAB RJ 206516· CPF 044.***.***-79

Reu:

MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO· OAB RJ 95711· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

LUIZA SAMPAIO PITTZER MOTTACPF

Reu

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO NEDER· OAB RJ 117063· CPF 016.***.***-99

Autor:

ANDRESA SAMPAIO PITTZER SALDANHA· CPF 041.***.***-40

Reu:

MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES· OAB RJ 79098· CPF 771.***.***-20

Reu:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIEL DE CARVALHO NETOCPF

ANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHOCPF

Reu

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO· OAB RJ 177987· CPF 057.***.***-56

Reu:

MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO· OAB RJ 95711· CPF 775.***.***-34

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Outros

LUCIANA MARQUES CAROPRESO· OAB SP 194412· CPF 267.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE CARVALHO NETO

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Último movimento: Remessa (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 30.993,58

Autor

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ORLANDO CRISTOVAO JOSECPF

INGRID CRISTOVAO JOSECPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO· OAB RJ 95711· CPF 775.***.***-34

Autor:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Autor:

AIMEE SILVA SILVESTRE· OAB RJ 149484· CPF 097.***.***-57

Autor:

MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES· OAB RJ 79098· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ELIANE LOPES DIASCPF

JOSE AUGUSTO LOPES DIASCPF

CARLOS LOPES DIASCPF

Reu

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MARCOS LIMA NEVES· OAB RJ 196310· CPF 029.***.***-40

Autor:

CHRISTINNE GRANGE NEVES· OAB RJ 111420· CPF 043.***.***-30

Reu:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LOPES DIAS

JOSE AUGUSTO LOPES DIAS

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA

Reu

ELIANE LOPES DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal