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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 1.514,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SMH COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.514,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SMH COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

20/11/2008

Valor

R$ 3.004,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SMH COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 86.936,55

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SMH COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STONE STORE MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MAXIMIANA SILVA· OAB MG 167807· CPF 112.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STONE STORE MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MAXIMIANA SILVA· OAB MG 167807· CPF 112.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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