SMP NET LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 202.129,43

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 164091439 (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 202.129,43

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 250.582,73

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 250.582,73

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0203947-04.2024.8.06.0064. RECORRENTE: Itaú Administradora de Consórcios Ltda. RECORRIDO: SMP Ltda. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM E RÉU NÃO ENCONTRADOS. NÃO INDICAÇÃO DE OUTRO ENDEREÇO E AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE CONVERSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. SENTENÇA M... (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0203947-04.2024.8.06.0064. RECORRENTE: Itaú Administradora de Consórcios Ltda. RECORRIDO: SMP Ltda. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM E RÉU NÃO ENCONTRADOS. NÃO INDICAÇÃO DE OUTRO ENDEREÇO E AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE CONVERSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. SENTENÇA M... (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 76.004,52

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MESSIAS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRACPF

SMP LTDA.CNPJ

EMANUELLE NASCIMENTO DE SOUSACPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 183436315 (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

SMP LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCILANDIA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB CE 37831· CPF 056.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCILANDIA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB CE 37831· CPF 056.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.494.941,51

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SMP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

JOSE FRANCISCO DE QUADROS MOREIRA· OAB MG 52105

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI· OAB MG 48102· CPF 549.***.***-34

TATIANA JOSEFOVICZ BELISARIO· OAB MG 97486

DANIELA MICHEL BUENO· OAB MG 133007· CPF 081.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SMP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DE CARVALHO BRAGA

MARIA STELLA DE CARVALHO BRAGACPF

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

FERNANDA KELLY FERREIRA· OAB MG 152140

Autor:

AMANDA CARNEIRO PAIVA· OAB MG 38469

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

WELLINGTON HORTA FELISBERTO· OAB MG 220483· CPF 537.***.***-53

Reu:

MATHIAS HELDER DE ALMEIDA· OAB MG 132160· CPF 082.***.***-44

Reu:

FERNANDA KELLY FERREIRA· OAB MG 152140

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SMP PARTICIPACOES LTDA CPF: 05.802.727/0001-06 RÉU: LUCIANA DE CARVALHO BRAGA CPF: 001.239.686-90 e outros DECISÃO Cuidam-se os autos de Execução de Título Extrajudicial movida por SMP Participações LTDA. em face de Luciana de Carvalho Braga e Maria Stella de Carvalho Braga. Citação positiva da executada Maria Stella de Carvalho Braga em Id. 9844793405 – Pg 3 e da executada Luciana de Carvalho Braga em Id. 9844793405 – Pg 10. Em Id. 10... (22/05/2026)

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