Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 2.555.007,00

Autor

ANTONIO BERTINO NOGUEIRA FILHOCPF

Reu

SMTM - TRANSPORTES MARITIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EGIDIA DA GAMA FONSECA· OAB MA 7601· CPF 402.***.***-20

Autor:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Autor:

ANTONIO SABOIA DE MELO NETO· OAB DF 30160· CPF 508.***.***-68

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

HENRIQUE MACHADO BORGES· OAB DF 23466· CPF 723.***.***-30

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO BERTINO NOGUEIRA FILHO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 2.555.007,00

Autor

ANTONIO BERTINO NOGUEIRA FILHOCPF

Reu

SMTM - TRANSPORTES MARITIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EGIDIA DA GAMA FONSECA· OAB MA 7601· CPF 402.***.***-20

Autor:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Autor:

ANTONIO SABOIA DE MELO NETO· OAB DF 30160· CPF 508.***.***-68

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 830,00

Autor

ANTONIO BERTINO NOGUEIRA FILHOCPF

Reu

SERVPRAT SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIA DE SAO MARCOS LTDACNPJ

SMTM - TRANSPORTES MARITIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Autor:

EGIDIA DA GAMA FONSECA· OAB MA 7601· CPF 402.***.***-20

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO BERTINO NOGUEIRA FILHO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 830,00

Autor

ANTONIO BERTINO NOGUEIRA FILHOCPF

Reu

SMTM - TRANSPORTES MARITIMOS LTDACNPJ

SERVPRAT SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIA DE SAO MARCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EGIDIA DA GAMA FONSECA· OAB MA 7601· CPF 402.***.***-20

Autor:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de capitalApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

03/10/2007

Valor

R$ 192.710,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 192.710,00

Autor

ANTONIO BERTINO NOGUEIRA FILHOCPF

Reu

SMTM - TRANSPORTES MARITIMOS LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EGIDIA DA GAMA FONSECA· OAB MA 7601· CPF 402.***.***-20

Autor:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 152.863,52

Autor

ANTONIO BERTINO NOGUEIRA FILHOCPF

Reu

SMTM - TRANSPORTES MARITIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EGIDIA DA GAMA FONSECA· OAB MA 7601· CPF 402.***.***-20

Autor:

ANTONIO SABOIA DE MELO NETO· OAB DF 30160· CPF 508.***.***-68

Autor:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Expedição de Certidão de trânsito em julgado. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 4.505.007,00

Autor

SERVPRAT SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIA DE SAO MARCOS LTDACNPJ

SMTM - TRANSPORTES MARITIMOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO BERTINO NOGUEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

EGIDIA DA GAMA FONSECA· OAB MA 7601· CPF 402.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal