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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/ACNPJ

COSTA SILVA, RODRIGUES E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA· OAB SP 369254· CPF 002.***.***-05

Autor:

ADRIANA HELENA SOARES INGLE· OAB SP 100057· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA· OAB SP 369254· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/07/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA· OAB SP 369254· CPF 002.***.***-05

Autor:

CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA· OAB SP 85670· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO CESAR GADELHA MOREIRA GONCALVES· OAB SP 450561· CPF 013.***.***-67

Autor:

JULIANA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 395655· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (28/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 395655· CPF 002.***.***-60

Autor:

CAIO CESAR GADELHA MOREIRA GONCALVES· OAB SP 450561· CPF 013.***.***-67

Autor:

CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA· OAB SP 85670· CPF 010.***.***-24

Autor:

YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA· OAB SP 369254· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 14.625.187,38

Autor

SND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/ACPF

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA· OAB SP 85670· CPF 010.***.***-24

Autor:

YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA· OAB SP 369254· CPF 002.***.***-05

Autor:

JULIANA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 395655· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 14.625.187,38

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/ACPF

SND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/ACNPJ

SND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/ACPF

+ 5 outros

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMV SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARMO DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS· OAB MG 119197

Autor:

LUIZA BARREIRA DE OLIVEIRA AMARAL

Reu:

OTAVIO ADAO ALEIXO· OAB MG 148922

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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