Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

28/04/2008

Valor

R$ 51.731,09

Autor

ESTADO SO PARA - FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

NOGUEIRA E CASTRO LTDA

NOGUEIRA & CASTRO LTDA.CNPJ

Outros

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA· OAB PA 9013· CPF 269.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 9.647,32

Autor

ESTADO SO PARA - FAZENDA ESTADUAL

Reu

ALVES ESCOBAR LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (02/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ADELSON ALVES DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON SANTANA DA MOTA

JOSE ADELSON ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JACOBINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR· OAB BA 14739· CPF 636.***.***-72

Autor:

ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS· OAB BA 22874· CPF 942.***.***-68

Autor:

FLORIVALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 15849· CPF 038.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2024 (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 53.411,91

Autor

SONAIRA BENDO GORGESCPF

Reu

JOAO VITTOR MENDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Reu:

MICHELLE MARTINS BORGES· OAB MT 15409· CPF 699.***.***-04

Reu:

GREYCI JAQUELINE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 21279· CPF 023.***.***-50

Reu:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONAIRA BENDO GORGESCPF

Reu

JOAO VITTOR MENDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Autor:

MICHELLE MARTINS BORGES· OAB MT 15409· CPF 699.***.***-04

Autor:

GREYCI JAQUELINE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 21279· CPF 023.***.***-50

Autor:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Reu:

MICHELLE MARTINS BORGES· OAB MT 15409· CPF 699.***.***-04

Reu:

GREYCI JAQUELINE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 21279· CPF 023.***.***-50

Reu:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Definitivo (29/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal