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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 4.210,19

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

SO LAZER PISCINAS LTDACNPJ

VALDENE XAVIER DA SILVACPF

ITALO DA SILVA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Reu:

WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB TO 11392· CPF 703.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0035248-34.2018.8.27.2729/TO RÉU: ITALO DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A): WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB TO011392) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por ITALO DA SILVA CAMARGO, qualificado, sócio da parte executada nestes autos, por intermédio de advogado legalmente constituído, na qual alega, em apertada síntese, a ilegitimidade passiva ad causam afirmando ser sócio cotista e que não foi inve... (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 43.220,86

Autor

PORTOFINO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

SO LAZER PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ· OAB SP 239842· CPF 291.***.***-00

Autor:

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR· OAB SP 248636· CPF 310.***.***-11

Reu:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000723-57.2011.4.04.2729/TO REQUERENTE: PORTOFINO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. ADVOGADO(A): SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB SP248636) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB SP239842) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, observa-se que o feito foi suspenso por meio da decisão proferida no evento 125, DEC1, em razão da ausência de localização de bens da parte devedora. No caso, os autos tramitam em fase de... (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2001

Distribuição

09/07/2001

Valor

R$ 19.556,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO ARITANA DE OLIVEIRACPF

SO LAZER LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2004

Distribuição

17/09/2004

Valor

R$ 13.349,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SO LAZER LTDA - MECNPJ

EDUARDO ARITANA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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