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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 4.210,19

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

SO LAZER PISCINAS LTDACNPJ

VALDENE XAVIER DA SILVACPF

ITALO DA SILVA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Reu:

WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB TO 11392· CPF 703.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0035248-34.2018.8.27.2729/TO RÉU: ITALO DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A): WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB TO011392) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por ITALO DA SILVA CAMARGO, qualificado, sócio da parte executada nestes autos, por intermédio de advogado legalmente constituído, na qual alega, em apertada síntese, a ilegitimidade passiva ad causam afirmando ser sócio cotista e que não foi inve... (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 43.220,86

Autor

PORTOFINO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

SO LAZER PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ· OAB SP 239842· CPF 291.***.***-00

Autor:

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR· OAB SP 248636· CPF 310.***.***-11

Reu:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000723-57.2011.4.04.2729/TO REQUERENTE: PORTOFINO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. ADVOGADO(A): SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB SP248636) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB SP239842) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, observa-se que o feito foi suspenso por meio da decisão proferida no evento 125, DEC1, em razão da ausência de localização de bens da parte devedora. No caso, os autos tramitam em fase de... (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA· OAB SP 454865· CPF 466.***.***-30

Reu:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Outros

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 454115· CPF 393.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA· OAB SP 454865· CPF 466.***.***-30

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 454115· CPF 393.***.***-30

Reu:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Reu

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Reu:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA· OAB SP 454865· CPF 466.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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