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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 3.360.000,00

Autor

SOAMAR SOCIEDADE AMIGOS DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA KELLY DOS SANTOS· OAB PR 067469· CPF 057.***.***-07

Autor:

ARACI DE FATIMA CABRAL MASSARIOL· OAB PR 078620· CPF 361.***.***-34

Último movimento: Cancelada a Distribuição (25/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOAMI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOAMI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Reu:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

SOAMI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Reu:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOAMI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 38.501,34

Autor

SOAMI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

SCAGRO COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Outros

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Sustação de ProtestoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 4.501,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 4.501,00

Autor

VALDOMIRO PEREIRA DE OLIVEIRACNPJ

Reu

SOAMI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 7.108,37

Autor

AGROPECUARIA JRI LTDACNPJ

Reu

SOAMI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA JRI LTDA

Reu

SOAMI AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Autor:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Reu:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Documento (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOAMI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE IMPUGNACAO DE CREDITO TRIBUTARIO DA UNIDADE DO CONTENCIODO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO

GERENCIA DE COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DA UNIDADE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO - CPAT/UCAT

SECRETARIO-ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOAMI AGROINDUSTRIAL LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE IMPUGNACAO DE CREDITO TRIBUTARIO DA UNIDADE DO CONTENCIODO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO

ESTADO DE MATO GROSSO

GERENCIA DE COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DA UNIDADE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO - CPAT/UCAT

SECRETARIO-ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Reu:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Reu:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

SOAMI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

JOEL DA SILVACPF

LAVA RAPIDO E ACESSORIOS BRASILANDIA LTDACNPJ

SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE CARGAS EM GERAL DE CAMPINAS E REGIAO - SINDICAM-CPSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (19/09/2024)

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