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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 52.018,81

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 52.018,81

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 409.355,68

Autor

ETVALDO SOARES IRMAOCPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.CPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Autor:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 75.319,86

Autor

ETVALDO SOARES IRMAOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PLAUTO MELO SILVA ROQUE· OAB PB 20536· CPF 053.***.***-30

Autor:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ETVALDO SOARES IRMAOCPF

Reu

MARIA DA SALETE SOARESCPF

Advogados

Autor:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.622,12

Autor

FRANCISCO SOARES IRMAOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

BIANCA DINIZ DE CASTILHO· OAB PB 11898· CPF 007.***.***-90

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 12.622,12

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBA

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

BIANCA DINIZ DE CASTILHOCPF

FRANCISCO SOARES IRMAOCPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

BIANCA DINIZ DE CASTILHO· OAB PB 11898· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNALDO JOSE DA SILVACPF

LUIZ LAURINDO DE LACERDACPF

ALAETE DE SOUSA FERREIRACPF

LUIZ OLIVEIRA DE MEDEIROSCPF

SOLEMAR DE SOUSA BARRETOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNALDO JOSE DA SILVACPF

LUIZ LAURINDO DE LACERDACPF

ALAETE DE SOUSA FERREIRACPF

LUIZ OLIVEIRA DE MEDEIROSCPF

SOLEMAR DE SOUSA BARRETOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FRANCISCO SOARES IRMAOCPF

CARLOS JOSE DE SOUSACPF

HUMBERTO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SOLEMAR DE SOUSA BARRETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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