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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA

JULIA LOURENçO DE OLIVEIRA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Advogados

Autor:

JENIFFER CAROLINE DOS SANTOS PARDIM· OAB SP 444529

Autor:

JENIFFER CAROLINE DOS SANTOS PARDIM· OAB SP 0444529

Reu:

JENIFFER CAROLINE DOS SANTOS PARDIM· OAB SP 0444529

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002453-46.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Benedito Alves de Oliveira - - Julia Lourenço de Oliveira - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JENIFFER CAROLINE DOS SANTOS PARDIM (OAB 444529/SP), JENIFFER CAROLINE DOS SANTOS PARDIM (OAB 444529/SP) (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

Reu

THIAGO PESSOA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

Reu

THIAGO PESSOA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810348-44.2023.8.20.5001. autora: FRANCISCO DE ASSIS SOARES RODRIGUES Parte ré: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Em atenção ao ID 156528119, considerando que há o contrato de honorários advocatícios que, por si só, já demonstra satisfatoriamente a pactuação dos honorários no montante de 30% (trinta por cento) - 156528122, satisfeito o crédito do exequente, expeça-se alvará do montante depositado, da seguinte maneira... (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 627.070,56

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

VITORIASEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPPCNPJ

TIAGO ANDRADE RODRIGUESCPF

FRANCISCO DE ASSIS SOARES RODRIGUESCPF

Outros

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 129.740,39

Autor

VERDI CORTES XAVIERCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES RODRIGUESCPF

Outros

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

JACQUELLINE SETUBAL NOGUEIRA· OAB RN 10193· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 129.740,39

Autor

VERDI CORTES XAVIERCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JACQUELLINE SETUBAL NOGUEIRA· OAB RN 10193· CPF 048.***.***-55

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERDI CORTES XAVIERCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Autor:

JACQUELLINE SETUBAL NOGUEIRA· OAB RN 10193· CPF 048.***.***-55

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

JACQUELLINE SETUBAL NOGUEIRA· OAB RN 10193· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VERDI CORTES XAVIERCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Autor:

JACQUELLINE SETUBAL NOGUEIRA· OAB RN 10193· CPF 048.***.***-55

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

JACQUELLINE SETUBAL NOGUEIRA· OAB RN 10193· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: VERDI CORTES XAVIER ADVOGADO: JACQUELLINE SETUBAL NOGUEIRA RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SOARES RODRIGUES ADVOGADO: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que o requerente pleiteia o cumprimento de sentença em petição direcionada ao Juízo da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. Ocorre, entrementes, que nestes autos virtuais foi interposto recurso especial encaminhado ao STJ e, por isso, o Ju... (13/05/2026)

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