SOARES E LANZ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 140.000,00

Autor

SUPERMERCADO LANZ LTDACNPJ

Reu

PADARIA E CONFEITARIA LANZ LTDACNPJ

Outros

MICAEL ARIEL DA ROSA· OAB RS 095314· CPF 830.***.***-87

EDUARDO FISCHER CARVALHO· OAB RS 086355· CPF 815.***.***-72

FELIPE SCHUMACHER DIAS DE CASTRO· OAB RS 046294· CPF 625.***.***-34

NEWTON BURITY ALVES JUNIOR· OAB RS 057608

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

SUPERMERCADO LANZ LTDACNPJ

Reu

PADARIA E CONFEITARIA LANZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON BURITY ALVES JUNIOR· CPF 927.***.***-00

Autor:

FELIPE SCHUMACHER DIAS DE CASTRO· CPF 625.***.***-34

Reu:

EDUARDO FISCHER CARVALHO· CPF 815.***.***-72

Reu:

MICAEL ARIEL DA ROSA· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

SUPERMERCADO LANZ LTDACNPJ

Reu

PADARIA E CONFEITARIA LANZ LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000143402019821014220250204142230 (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 140.000,00

Autor

SUPERMERCADO LANZ LTDACNPJ

Reu

PADARIA E CONFEITARIA LANZ LTDACNPJ

Outros

EDUARDO FISCHER CARVALHO· OAB RS 086355· CPF 815.***.***-72

MICAEL ARIEL DA ROSA· OAB RS 095314· CPF 830.***.***-87

FELIPE SCHUMACHER DIAS DE CASTRO· OAB RS 046294· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

SUPERMERCADO LANZ LTDACNPJ

Reu

PADARIA E CONFEITARIA LANZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON BURITY ALVES JUNIOR· CPF 927.***.***-00

Autor:

FELIPE SCHUMACHER DIAS DE CASTRO· CPF 625.***.***-34

Reu:

EDUARDO FISCHER CARVALHO· OAB RS 086355· CPF 815.***.***-72

Reu:

MICAEL ARIEL DA ROSA· OAB RS 095314· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

SUPERMERCADO LANZ LTDACNPJ

Reu

PADARIA E CONFEITARIA LANZ LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000143402019821014220250204142230 (04/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 6.600,00

Autor

FRANCISCO FAITON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

DG PROMOCAO DE VENDAS LTDA (LOJAS PRATI)CNPJ

Advogados

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Reu:

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091· CPF 107.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 13.649,34

Autor

MIRTES APARECIDA ALMEIDA SOUSACPF

Reu

MOISES LOPES DO VALE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Autor:

TADSON GUERRA CORREIA· OAB MG 222226· CPF 036.***.***-61

Autor:

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091· CPF 107.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MIRTES APARECIDA ALMEIDA SOUSA em 13/04/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 287,70

Autor

ANA FERNANDES PESSOACPF

Reu

GV ECOMMERCE GROUP BRASIL LTDACNPJ

Outros

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091· CPF 107.***.***-74

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DOMINGOS SAVIO NOGUEIRACPF

Reu

VONCLER VENDAS ONLINE LTDACNPJ

DEZANO STORE LTDA.CNPJ

Outros

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091· CPF 107.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 10.394,00

Autor

THIAGO JOSE DE BARROS MELOCPF

Reu

LUCAS OLIVEIRA VARJAO 45940396852CNPJ

Outros

ANA BEATRIZ DE CARVALHO LIMA· OAB CE 47544· CPF 068.***.***-22

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091· CPF 107.***.***-74

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (06/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 292,00

Autor

FERNANDO ANTONIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

LIND PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Outros

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091· CPF 107.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 19.480,00

Autor

SERGIO MESSIAS FERREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

GABRIEL FARAONE CREMASCOCPF

Outros

TADSON GUERRA CORREIA· OAB MG 222226

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091· CPF 107.***.***-74

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 8,24

Último movimento: Processo Desarquivado (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 8,24

Autor

MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVACPF

Reu

LIND PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA

Reu

GABRIEL LANE SOARES E SILVACPF

JEAN TULIO CARDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS CISNE NETO· OAB CE 42977· CPF 067.***.***-09

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Autor:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Autor:

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091· CPF 107.***.***-74

Reu:

JOSE NICODEMOS CISNE NETO· OAB CE 42977· CPF 067.***.***-09

Reu:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Reu:

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091· CPF 107.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Em análise dos autos INTIME-SE a parte promovente para manifestar-se acerca do cumprimento da condenação e apresentar dados bancários, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com o objetivo de transferência de valores depositados via alvará judicial eletrônico, nos termos da Resolução nº. 557/2020 do TJCE. Caso haja a apresentação autorizo, desde já a expedição de alvará judicial. Decorrido o prazo sem manifestação arquivem-se. Expedientes nec... (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA

Reu

GABRIEL LANE SOARES E SILVACPF

JEAN TULIO CARDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS CISNE NETO· OAB CE 42977· CPF 067.***.***-09

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Autor:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Autor:

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091· CPF 107.***.***-74

Reu:

JOSE NICODEMOS CISNE NETO· OAB CE 42977· CPF 067.***.***-09

Reu:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Reu:

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091· CPF 107.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Em análise dos autos INTIME-SE a parte promovente para manifestar-se acerca do cumprimento da condenação e apresentar dados bancários, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com o objetivo de transferência de valores depositados via alvará judicial eletrônico, nos termos da Resolução nº. 557/2020 do TJCE. Caso haja a apresentação autorizo, desde já a expedição de alvará judicial. Decorrido o prazo sem manifestação arquivem-se. Expedientes nec... (25/04/2025)

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