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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 60.075,00

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Acordo com Pagamento Parcelado (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE PAULO DA CRUZCPF

Reu

SOARES MORAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234

Autor:

EUSEBIO JOSE FRANCISCO PEREIRA· OAB MG 160254

Reu:

FELIPP NUNES ELIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOARES MORAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

HENRIQUE PAULO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FELIPP NUNES ELIAS

Autor:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095

Reu:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234

Reu:

EUSEBIO JOSE FRANCISCO PEREIRA· OAB MG 160254

Reu:

RODRIGO LOPES FREITAS FONSECA· OAB MG 141756

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 274.566,34

Autor

SICILYA SANTOS MARQUESCPF

Reu

SOARES MORAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA CARRIJO· OAB MG 156378· CPF 101.***.***-83

Autor:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942· CPF 039.***.***-76

Reu:

FELIPP NUNES ELIAS· OAB MG 95679· CPF 037.***.***-67

Reu:

MURILO MARQUES VERISSIMO· OAB MG 109563· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOARES MORAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

SICILYA SANTOS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPP NUNES ELIAS

Reu:

LUCAS PEREIRA CARRIJO

Último movimento: Transitado em Julgado (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SICILYA SANTOS MARQUESCPF

Reu

SOARES MORAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA CARRIJO

Reu:

FELIPP NUNES ELIAS

Último movimento: Transitado em Julgado (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOARES MORAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

SICILYA SANTOS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPP NUNES ELIAS

Autor:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE

Reu:

LUCAS PEREIRA CARRIJO

Reu:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SANTOS MARQUES

Reu

SOARES MORAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MURILO MARQUES VERISSIMO· OAB MG 109563· CPF 050.***.***-10

Autor:

LUCAS PEREIRA CARRIJO· OAB MG 156378· CPF 101.***.***-83

Autor:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942· CPF 039.***.***-76

Autor:

FELIPP NUNES ELIAS· OAB MG 95679· CPF 037.***.***-67

Autor:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO MARQUES VERISSIMO· OAB MG 109563· CPF 050.***.***-10

Reu:

LUCAS PEREIRA CARRIJO· OAB MG 156378· CPF 101.***.***-83

Reu:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942· CPF 039.***.***-76

Reu:

FELIPP NUNES ELIAS· OAB MG 95679· CPF 037.***.***-67

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SANTOS MARQUES

Reu

SOARES MORAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MURILO MARQUES VERISSIMO· OAB MG 109563· CPF 050.***.***-10

Autor:

LUCAS PEREIRA CARRIJO· OAB MG 156378· CPF 101.***.***-83

Autor:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942· CPF 039.***.***-76

Autor:

FELIPP NUNES ELIAS· OAB MG 95679· CPF 037.***.***-67

Autor:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO MARQUES VERISSIMO· OAB MG 109563· CPF 050.***.***-10

Reu:

LUCAS PEREIRA CARRIJO· OAB MG 156378· CPF 101.***.***-83

Reu:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942· CPF 039.***.***-76

Reu:

FELIPP NUNES ELIAS· OAB MG 95679· CPF 037.***.***-67

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RODRIGO SANTOS MARQUES CPF: 061.729.526-33 e outros RÉU: SOARES MORAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME CPF: 12.333.011/0001-72 e outros SENTENÇA As partes celebraram acordo e a execução foi suspensa. Findo o prazo ajustado para o cumprimento do acordo, a parte deixou fluir in albis o prazo para se manifestar. Nos termos da decisão que homologou o acordo, a inércia da parte exequente em denunciar seu descumprimento no prazo ajus... (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PPS GIORDANO ENGENHARIA-ME

Reu

MOSAICO – MORAES E SOARES ENGENHARIA, INCORPORAçõES E CONSTRUçõES LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRO· OAB SP 425348· CPF 395.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO· OAB SP 172031· CPF 170.***.***-83

Reu:

LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRO· OAB SP 425348· CPF 395.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO· OAB SP 172031· CPF 170.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pps Giordano Engenharia-me - Apelado: Mosaico – Moraes e Soares Engenharia, Incorporações e Construções Ltda - Apelação Cível Processo nº 1002825-55.2025.8.26.0152 Relator(a): ANTONIO NASCIMENTO Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 12/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 98 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-... (29/05/2026)

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