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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 15.328,96

Autor

EDILUCIO BARRETO SOBRALCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB,CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLEN NASCIMENTO DE FRANÇA· OAB SE 14976· CPF 021.***.***-17

Reu:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 75682· CPF 060.***.***-98

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILUCIO BARRETO SOBRALCPF

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB,

Advogados

Autor:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 75682· CPF 060.***.***-98

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

FRANCIELLEN NASCIMENTO DE FRANÇA· OAB SE 14976· CPF 021.***.***-17

Reu:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 75682· CPF 060.***.***-98

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

FRANCIELLEN NASCIMENTO DE FRANÇA· OAB SE 14976· CPF 021.***.***-17

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 23.555,88

Autor

EDILUCIO BARRETO SOBRALCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDILUCIO BARRETO SOBRALCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 16.604,16

Autor

EDILUCIO BARRETO SOBRALCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDILUCIO BARRETO SOBRALCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILUCIO BARRETO SOBRALCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILUCIO BARRETO SOBRALCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDILUCIO BARRETO SOBRAL ADV.: ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA - OAB: 10607-SE REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADV.: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB: 28490-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA JUNTADA RETRO. APÓS, ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202371200590 NÚMERO ÚNICO: 0002556-88.2023.8.25.0036 (27/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILUCIO BARRETO SOBRALCPF

Reu

UNASPUB

Advogados

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA BARRETO SOBRALCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA BARRETO SOBRALCPF

Reu

AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Autor:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA BARRETO SOBRALCPF

Reu

AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Autor:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANIELA BARRETO SOBRAL ADV.: ISAAC COSTA DOS SANTOS - OAB: 5089-SE ADV.: LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO - OAB: 11313-SE RÉU: AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADV.: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - OAB: 49244-CE DECISÃO/DESPACHO....: DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL COM A SEGUINTE DECISÃO SOBRE CUSTAS: SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. INTIMEM-SE AS PAR... (17/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA BARRETO SOBRALCPF

Advogados

Autor:

ROMULO ROBERTTI MENEZES DE JESUS· OAB SE 9283· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Documento (11/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA BARRETO SOBRALCPF

Advogados

Autor:

ROMULO ROBERTTI MENEZES DE JESUS· OAB SE 9283· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005035-95.2022.4.05.8502. AUTOR: DANIELA BARRETO SOBRAL Advogado do(a) AUTOR: ROMULO ROBERTTI MENEZES DE JESUS - SE9283 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo pa... (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA BARRETO SOBRALCPF

Advogados

Autor:

ROMULO ROBERTTI MENEZES DE JESUS· OAB SE 9283· CPF 017.***.***-73

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