SOBRAL & RAMOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMAO SOBRALCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO PLANTONISTA DA VARA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

RAMON SOBRAL· OAB MS 14101

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2022

Distribuição

24/12/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

RAMAO SOBRALCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

RAMON SOBRAL· OAB MS 14101

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 20.271,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 20.271,06

Autor

DANIEL JARDEL MASSISTER FERREIRA BENITESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 48.085,89

Autor

Em segredo de justiça

Reu

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 2524· CPF 833.***.***-04

Outros

RAMON SOBRAL· OAB MS 14101

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 45.128,07

Autor

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELMA QUEIROZ NEGRELLI RICCICPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Outros

RAMON SOBRAL· OAB MS 14101

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMAO SOBRALCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL

Outros

RAMON SOBRAL· OAB MS 14101

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AMARALCPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDIBERTO CHAVES LOPESCPF

LEONARDO SIQUEIRA DE SOUSACPF

PAULO HENRIQUE CUNHA DE LIMACPF

JORGE LUIS GAVIOLICPF

JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

NAO CONSTA ADVOGADO

Reu:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB MS 14251· CPF 217.***.***-93

Reu:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Reu:

SANDRA CÂMARA MARTINS E SOUZA· OAB MS 12909· CPF 861.***.***-25

Reu:

BARBARA SAMPAIO CUNHA DE OLIVEIRA· CPF 007.***.***-09

Reu:

RAMAO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Outros

EDIVAL GOULART QUIRINO· OAB MS 3697

MARIA LUIZA FERRÉ· OAB SP 463122· CPF 436.***.***-28

ELIANE REGINA DA SILVA· OAB SP 274599· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RAMAO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE CUNHA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

EDILBERTO CHAVES LOPES

JORGE LUIS GAVIOLICPF

LEONARDO SIQUEIRA DE SOUSACPF

JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

SANDRA CÂMARA MARTINS E SOUZA· OAB MS 12909

Autor:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA· CPF 034.***.***-09

Reu:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE

Reu:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB MS 14251· CPF 217.***.***-93

Reu:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Reu:

ELIANE REGINA DA SILVA· CPF 078.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SIQUEIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

EDILBERTO CHAVES LOPES

JORGE LUIS GAVIOLICPF

JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITASCPF

PAULO HENRIQUE CUNHA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Reu:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE

Reu:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB MS 14251· CPF 217.***.***-93

Reu:

ELIANE REGINA DA SILVA· CPF 078.***.***-70

Reu:

MARIA LUIZA FERRE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

EDILBERTO CHAVES LOPES

JORGE LUIS GAVIOLICPF

LEONARDO SIQUEIRA DE SOUSACPF

PAULO HENRIQUE CUNHA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA· CPF 034.***.***-09

Reu:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE

Reu:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB MS 14251· CPF 217.***.***-93

Reu:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Reu:

SANDRA CÂMARA MARTINS E SOUZA· OAB MS 12909

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE CUNHA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

EDILBERTO CHAVES LOPES

JORGE LUIS GAVIOLICPF

JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITASCPF

LEONARDO SIQUEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SANDRA CÂMARA MARTINS E SOUZA· OAB MS 12909

Autor:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA· CPF 034.***.***-09

Reu:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE

Reu:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB MS 14251· CPF 217.***.***-93

Reu:

ELIANE REGINA DA SILVA· CPF 078.***.***-70

Reu:

MARIA LUIZA FERRE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO CHAVES LOPES

JORGE LUIS GAVIOLICPF

JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITASCPF

LEONARDO SIQUEIRA DE SOUSACPF

PAULO HENRIQUE CUNHA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE

Autor:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB MS 14251· CPF 217.***.***-93

Autor:

ELIANE REGINA DA SILVA· CPF 078.***.***-70

Autor:

MARIA LUIZA FERRE

Autor:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

EDIBERTO CHAVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB MS 14251· CPF 217.***.***-93

Autor:

BÁRBARA SAMPAIO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB SP 465652· CPF 007.***.***-09

Autor:

SANDRA CÂMARA MARTINS E SOUZA· OAB MS 12909· CPF 861.***.***-25

Autor:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Autor:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB SP 216495· CPF 217.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB MS 14251· CPF 217.***.***-93

Reu:

BÁRBARA SAMPAIO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB SP 465652· CPF 007.***.***-09

Reu:

SANDRA CÂMARA MARTINS E SOUZA· OAB MS 12909· CPF 861.***.***-25

Reu:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Reu:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB SP 216495· CPF 217.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a defesa intimada da sentença de f. 1472: "Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de Ediberto Chaves Lopes, com base no artigo 107, inciso I, do Código Penal." (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

EDIBERTO CHAVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB MS 14251· CPF 217.***.***-93

Autor:

BÁRBARA SAMPAIO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB SP 465652· CPF 007.***.***-09

Autor:

SANDRA CÂMARA MARTINS E SOUZA· OAB MS 12909· CPF 861.***.***-25

Autor:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Autor:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB SP 216495· CPF 217.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB MS 14251· CPF 217.***.***-93

Reu:

BÁRBARA SAMPAIO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB SP 465652· CPF 007.***.***-09

Reu:

SANDRA CÂMARA MARTINS E SOUZA· OAB MS 12909· CPF 861.***.***-25

Reu:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Reu:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB SP 216495· CPF 217.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a defesa intimada da sentença de f. 1472: "Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de Ediberto Chaves Lopes, com base no artigo 107, inciso I, do Código Penal." (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 11.355,09

Último movimento: Prazo em Curso (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO NOGUEIRA BARELLACPF

Reu

IVANILDO ANDRELINO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO NOGUEIRA BARELLACPF

Reu

IVANILDO ANDRELINO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO NOGUEIRA BARELLACPF

Reu

IVANILDO ANDRELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Reu:

AMANDA ROMERO DO ESPÍRITO SANTO· OAB MS 22127· CPF 048.***.***-01

Reu:

LAUANE FERREIRA ROCHA· OAB MS 22659

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO NOGUEIRA BARELLACPF

Reu

IVANILDO ANDRELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Reu:

AMANDA ROMERO DO ESPÍRITO SANTO· OAB MS 22127· CPF 048.***.***-01

Reu:

LAUANE FERREIRA ROCHA· OAB MS 22659

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 71.996,00

Autor

FABIO NOGUEIRA BARELLACPF

Reu

IVANILDO ANDRELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Reu:

AMANDA ROMERO DO ESPÍRITO SANTO· OAB MS 22127· CPF 048.***.***-01

Reu:

LAUANE FERREIRA ROCHA· OAB MS 22659

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

GLóRIA MARIA DE QUEIROZ NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

RAMÃO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Outros

RAMON SOBRAL· OAB MS 14101

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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