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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2018

Distribuição

05/05/2018

Valor

R$ 48.232,50

Autor

SOBRAL MERCADO EIRELI - MECNPJ

Reu

PIRELLI PNEUS LTDA.CNPJ

Outros

RITA PATRICIA DA SILVA JUSTINO· OAB PE 46082· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRELLI PNEUS LTDACPF

Reu

SOBRAL MERCADO EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (29/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 48.232,50

Autor

PIRELLI PNEUS LTDA.CNPJ

Reu

SOBRAL MERCADO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

ELIAS GAZAL ROCHA· OAB RJ 96079· CPF 796.***.***-97

Reu:

RITA PATRICIA DA SILVA JUSTINO· OAB PE 46082· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA PATRICIA DA SILVA JUSTINOCPF

Reu

RITA PATRICIA DA SILVA JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

RITA PATRICIA DA SILVA JUSTINO· OAB PE 46082· CPF 100.***.***-05

Reu:

RITA PATRICIA DA SILVA JUSTINO· OAB PE 46082· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: PIRELLI PNEUS LTDA. ATO ORDINATÓRIO - PARTE AUTORA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R Jo... (24/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2018

Distribuição

05/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA PATRICIA DA SILVA JUSTINOCPF

Reu

RITA PATRICIA DA SILVA JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

RITA PATRICIA DA SILVA JUSTINO· OAB PE 46082· CPF 100.***.***-05

Reu:

RITA PATRICIA DA SILVA JUSTINO· OAB PE 46082· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 11.582,00

Autor

SOBRAL MERCADO EIRELI - MECNPJ

Reu

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 11.582,00

Autor

SOBRAL MERCADO EIRELI - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOBRAL MERCADO EIRELI - MECNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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