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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 69.652,40

Autor

SOBROSA & PRAZERES LTDACNPJ

LUMA JOGOS ELETRONICOS LTDACNPJ

LANCHONETE FABIANO LTDACNPJ

DZ TUR TURISMO LTDACNPJ

DOUGLAS ZANIOLOCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMAMENTE DE LICITACAO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER - FLORIANOPOLIS

Outros

MARINA MICHELS OURIQUES MACHADO· OAB SC 038712· CPF 079.***.***-50

NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 019360· CPF 030.***.***-15

FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA· OAB SC 025580· CPF 030.***.***-10

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 69.652,40

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DOUGLAS ZANIOLOCNPJ

DZ TUR TURISMO LTDACNPJ

LANCHONETE FABIANO LTDACNPJ

LUMA JOGOS ELETRONICOS LTDACNPJ

SOBROSA & PRAZERES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA· OAB SC 025580· CPF 030.***.***-10

Reu:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 019360· CPF 030.***.***-15

Reu:

MARINA MICHELS OURIQUES MACHADO· OAB SC 038712· CPF 079.***.***-50

Reu:

DAVID JOSE DA SILVA· OAB SC 065322· CPF 102.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP (11/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARIA ROSA BARBOSA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI· CPF 325.***.***-32

Reu:

RAFAEL SANTOS COSTA· OAB SP 280362· CPF 338.***.***-19

Reu:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARIA ROSA BARBOSA MOREIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 52.645,87

Autor

SEATI - SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR· OAB ES 26142· CPF 088.***.***-04

Autor:

MARCOS PEREIRA CABRAL· OAB ES 26246· CPF 058.***.***-60

Autor:

MILENA MOURA DE OLIVEIRA SAMORA· OAB ES 39328· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SEATI - SOLUCOES E SERVICOS LTDA REQUERIDO: SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR - ES26142, MARCOS PEREIRA CABRAL - ES26246, MILENA MOURA DE OLIVEIRA SAMORA - ES39328 DESPACHO / CARTA / OFÍCIO A ação é de cobrança, a ré possui domicílio em São Paulo e a obrigação é de pagar quantia certa e não há nos autos registro de que se tenha elegido foro de eleição (Serra) ou mesmo que se... (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 42.654,85

Autor

3 PINGUINS OUTLET LTDACNPJ

Reu

TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.CPF

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA RODRIGUES DA SILVA ALVES· OAB ES 39102· CPF 182.***.***-55

Autor:

JULIA NOGUEIRA LOUREIRO· OAB ES 33884· CPF 143.***.***-75

Reu:

ADRIANE DAS MERCES SAPIENZA· CPF 345.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 94.543,07

Autor

PAULO REIS RIBEIROCPF

P J MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BALL DO BRASIL LTDACPF

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA· OAB PA 20965· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de P J MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 17/04/2023 23:59. (21/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 156.261,46

Autor

TRANSVERDE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

NATHALIE DALLE DE FARIAS LIMA· OAB PA 35432· CPF 006.***.***-88

Reu:

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE· CPF 325.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 156.261,46

Autor

TRANSVERDE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Autor:

NATHALIE DALLE DE FARIAS LIMA· OAB PA 35432· CPF 006.***.***-88

Reu:

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE· CPF 325.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 156.261,46

Autor

TRANSVERDE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

NATHALIE DALLE DE FARIAS LIMA· OAB PA 35432· CPF 006.***.***-88

Reu:

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE· CPF 325.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREN THAIS PRADO DE SOUZA CUNHACPF

Reu

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPRESA VILLAGIO GIRASSOL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

ADRIANE DAS MERCES SAPIENZA MORATO· CPF 345.***.***-13

Outros

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 262063· CPF 325.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MACKENDY FRANCOISCPF

Reu

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS COSTA· OAB SP 280362· CPF 338.***.***-19

Autor:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

Reu:

ADRIANE DAS MERCES SAPIENZA MORATO· CPF 345.***.***-13

Reu:

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 262063· CPF 325.***.***-32

Reu:

BEATRIZ DE CASTRO QUINTILIANO PRADO· OAB SP 401129· CPF 424.***.***-42

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACKENDY FRANCOISCPF

Advogados

Autor:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACKENDY FRANCOISCPF

Advogados

Autor:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 262063· CPF 325.***.***-32

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MACKENDY FRANCOISCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 262063· CPF 325.***.***-32

Reu:

RAFAEL SANTOS COSTA· OAB SP 280362· CPF 338.***.***-19

Reu:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MACKENDY FRANCOISCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 262063· CPF 325.***.***-32

Reu:

RAFAEL SANTOS COSTA· OAB SP 280362· CPF 338.***.***-19

Reu:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Reu:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO ALTIMARIO DOS SANTOSCPF

Reu

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

ADRIANE DAS MERCES SAPIENZA MORATO· CPF 345.***.***-13

Outros

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 262063· CPF 325.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ALTIMARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE DAS MERCES SAPIENZA MORATO· CPF 345.***.***-13

Reu:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 262063· CPF 325.***.***-32

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO ALTIMARIO DOS SANTOSCPF

Reu

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 262063· CPF 325.***.***-32

Reu:

ADRIANE DAS MERCES SAPIENZA MORATO· CPF 345.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEONARDO DE JESUS SILVACPF

PATRICIA CRISTINA BORTOLETOCPF

Reu

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS COSTA· OAB SP 280362· CPF 338.***.***-19

Autor:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

Reu:

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 262063· CPF 325.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LEONARDO DE JESUS SILVACPF

PATRICIA CRISTINA BORTOLETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE DAS MERCES SAPIENZA MORATO· CPF 345.***.***-13

Reu:

RAFAEL SANTOS COSTA· OAB SP 280362· CPF 338.***.***-19

Reu:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 262063· CPF 325.***.***-32

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LEONARDO DE JESUS SILVACPF

PATRICIA CRISTINA BORTOLETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE DAS MERCES SAPIENZA MORATO· CPF 345.***.***-13

Reu:

RAFAEL SANTOS COSTA· OAB SP 280362· CPF 338.***.***-19

Reu:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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