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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO JOSE DA COSTA SOBRINHOCPF

SOBRINHO & BORGES LTDA - ME

Último movimento: Publicação (06/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 105.755,99

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 105.755,99

Autor

MARIA ANAIDE TEIXEIRACPF

Reu

ROSENILDES LOPES BELFORTCPF

Advogados

Autor:

MARIA ANAIDE TEIXEIRA· OAB MA 2722· CPF 137.***.***-87

Reu:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 422.980,19

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 10/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 422.980,19

Autor

ROSENILDES LOPES BELFORTCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Reu:

MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS

Reu:

DIEGO SOARES PEREIRA

Reu:

CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA

Reu:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BORGES SOBRINHO

Reu

OSVALDO PAIVA MARTINS

Advogados

Autor:

MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PB 12279· CPF 027.***.***-03

Autor:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Autor:

CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA· OAB DF 30822· CPF 615.***.***-20

Autor:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB DF 34123· CPF 108.***.***-74

Autor:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Reu:

MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PB 12279· CPF 027.***.***-03

Reu:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Reu:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Reu:

CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA· OAB DF 30822· CPF 615.***.***-20

Reu:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB DF 34123· CPF 108.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801621-96.2019.8.10.0060. EXEQUENTE: ROSENILDES LOPES BELFORT Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BORGES SOBRINHO - PI896 EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA - PI5661, CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF30822, DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123, MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS - PB12279-B, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA... (09/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BORGES SOBRINHO

Reu

OSVALDO PAIVA MARTINS

Advogados

Autor:

MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PB 12279· CPF 027.***.***-03

Autor:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Autor:

CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA· OAB DF 30822· CPF 615.***.***-20

Autor:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB DF 34123· CPF 108.***.***-74

Autor:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Reu:

MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PB 12279· CPF 027.***.***-03

Reu:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Reu:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Reu:

CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA· OAB DF 30822· CPF 615.***.***-20

Reu:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB DF 34123· CPF 108.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/1999

Distribuição

04/02/1999

Valor

R$ 7.806,89

Autor

FRANCISCO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE RIBAMAR ROCHA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO E GOMES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE JESUS FREITAS DE MORAIS SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Reu:

ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS· OAB PI 3437· CPF 030.***.***-25

Reu:

EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO· OAB PI 10073· CPF 028.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA DE JESUS FREITAS DE MORAIS SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO· OAB PI 10073· CPF 028.***.***-36

Autor:

ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS· OAB PI 3437· CPF 030.***.***-25

Autor:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Reu:

EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO· OAB PI 10073· CPF 028.***.***-36

Reu:

ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS· OAB PI 3437· CPF 030.***.***-25

Reu:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Último movimento: Documento (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA DE JESUS FREITAS DE MORAIS SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO· OAB PI 10073· CPF 028.***.***-36

Autor:

ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS· OAB PI 3437· CPF 030.***.***-25

Autor:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Reu:

EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO· OAB PI 10073· CPF 028.***.***-36

Reu:

ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS· OAB PI 3437· CPF 030.***.***-25

Reu:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpr... (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2005

Distribuição

16/07/2005

Valor

R$ 2.400,00

Autor

CLAUDIO MANOEL DA COSTA CARVALHO

Reu

JOSE WILSON COUTO DE SOUZACPF

JOSE WALDIR DE ARAUJO LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Reu:

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2005

Distribuição

15/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MANOEL DA COSTA CARVALHO

Reu

JOSE WALDIR DE ARAUJO LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Autor:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Autor:

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

Reu:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Reu:

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CLÁUDIO MANOEL DA COSTA CARVALHOINTERESSADO: JOSE WALDIR DE ARAUJO LIMA FILHO, JOSE WILSON COUTO DE SOUZA DESPACHO A Classe Processual é a categoria que define o tipo de procedimento judicial ou administrativo adequado para julgar um pedido, criada como ferramenta e meio de melhor gestão e demonstração de números e estatísticos para melhor planejamento da administração judicial Nesse viés, a Evolução da Classe processual é a ja... (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/1999

Distribuição

01/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/1997

Distribuição

18/03/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO BATISTA LACERDA CAVALCANTICPF

Reu

ALCIDES DE CASTRO NOGUEIRA FILHOCPF

IZABEL CRISTINA CARVALHO GONCALVES ARAUJO

MARIA LUZIA ARAUJO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO· OAB PI 989· CPF 022.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 20.184,00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 20.184,00

Autor

JOAO ALVES ARAUJOCPF

Reu

JOAO LUIZ MELO PEREIRA DA SILVACPF

ROMMEL MELO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Reu:

MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA· OAB PI 2705· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO GOMES DA SILVA, MARIA IVONILDES BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO BORGES SOBRINHO - PI896-A APELADO: CONSTRUTORA POTY LTDA, CONSTRUTORA SUCESSO SA, FRANCISCO DAS CHAGAS F DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE - PI2422-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS - PI3271-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de CONSTRUTORA SUCESSO SA, via DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJ... (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO GOMES DA SILVACPF

MARIA IVONILDES BEZERRA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

CONSTRUTORA POTY LTDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS F DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES SOBRINHO· OAB PI 896· CPF 011.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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