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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIANA NOVAIS COELHOCPF

JARIA NOVAIS COELHOCPF

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA

MARLUCIA NOVAIS COELHOCPF

RODRIGO RAMOS DE MORAIS

Advogados

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 70672· CPF 529.***.***-53

Autor:

RODRIGO RAMOS DE MORAIS· OAB DF 69095· CPF 045.***.***-00

Reu:

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 70672· CPF 529.***.***-53

Reu:

RODRIGO RAMOS DE MORAIS· OAB DF 69095· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARLUCIA NOVAIS COELHO e outros (2) Advogado(s): RODRIGO RAMOS DE MORAIS (OAB:DF69095), JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA registrado(a) civilmente como JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA (OAB:DF70672) DECISÃO 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002405-59.2024.8.05.0051 Órgão Julga... (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTANA SOBRINHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Autor:

LORRANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB SE 15826· CPF 084.***.***-80

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

LORRANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB SE 15826· CPF 084.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTANA SOBRINHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Autor:

LORRANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB SE 15826· CPF 084.***.***-80

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

LORRANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB SE 15826· CPF 084.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO SANTANA SOBRINHO ADV.: MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927-SE ADV.: LORRANE DOS SANTOS FEITOSA - OAB: 15826-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE REQUERIDA NO DIA 14/05/2025 ÀS 07:31:12 E DO JULGAMENTO DO PROCESSO DESTE PROCESSO DE ORIGEM, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202386000153 NÚMERO ÚNICO: 0000151-10.2023.8.25.0059 I... (29/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTANA SOBRINHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LORRANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB SE 15826· CPF 084.***.***-80

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LORRANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB SE 15826· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Documento (Ofício) (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTANA SOBRINHO

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO· OAB SE 11373· CPF 058.***.***-79

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO· OAB SE 11373· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO SANTANA SOBRINHO ADV.: GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO - OAB: 11373-SE REQUERIDO: BANCO BRASIL S.A ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454002796 NÚMERO ÚNICO: 0009603-67.2024.8.25.0040 INTIME-SE PESSOALMENTE O PERITO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA EM 26/11/2025, NO PRAZO DE 15 DIAS. ESCOADO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. (08/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTANA SOBRINHO

Reu

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LORRANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB SE 15826· CPF 084.***.***-80

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LORRANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB SE 15826· CPF 084.***.***-80

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO SANTANA SOBRINHO ADV.: LORRANE DOS SANTOS FEITOSA - OAB: 15826-SE EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE ADV.: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202486003073 DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 313, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O FALECIMENTO DE QUALQUER DAS PARTES SUSPENDE O PROCESSO. NO ENTANTO, O §2º DO... (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTANA SOBRINHO

Reu

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

LORRANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB SE 15826· CPF 084.***.***-80

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

LORRANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB SE 15826· CPF 084.***.***-80

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (24/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIANO CORTES BARBOSACPF

POLIANA CORDEIRO DE FARIASCPF

Reu

ANTONIO SANTANA SOBRINHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

MARILIA ALVES CHAVES SILVEIRACPF

PAULA REJANE FERNANDESCPF

SAMI SANCHEZ JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (26/07/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 23.882,52

Autor

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELLICPF

Reu

JOSE SANTANA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PR 64914· CPF 005.***.***-93

Reu:

JULIANE TOLEDO DOS SANTOS ROSSA· OAB PR 29214· CPF 018.***.***-61

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 34.452,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100573-78.2018.8.20.0100 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: JOSE SANTANA SOBRINHO Polo Passivo: Galaxy Empreendimentos Imobiliários Ltda. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Pr... (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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