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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR NOGUEIRA MANHAESCPF

CARLOS ANGELO MATOS GOMESCPF

Reu

SOCIAL PROTECT CONSULTORIA LTDACNPJ

JOCENIR SILVA MANOELCPF

ROSANGELA MORAESCPF

Outros

LEONARDO CAMPINHO DE SIQUEIRA· OAB RJ 175229· CPF 133.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informação de pagamento (07/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 19.597,50

Autor

SARAH CAUS DE SOUZACPF

Reu

SOCIAL PROTECT CONSULTORIA LTDACNPJ

MURILLO ALVES NEPONUCENOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO GUSTAVO BEPPLER· OAB SC 025181· CPF 040.***.***-05

Reu:

THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA· OAB MT 019809· CPF 946.***.***-15

Outros

BRUNO CESAR FRAPORTI VIGINESKI· OAB SC 046861

Último movimento: Transitado em Julgado (26/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PMLUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FLAVIA FERREIRA LIMA LUZ· OAB RJ 137974· CPF 078.***.***-28

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PMLUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PMLUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA

Outros

FLAVIA FERREIRA LIMA LUZ· OAB RJ 137974· CPF 078.***.***-28

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PMLUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA

Último movimento: Remessa (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PMLUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PMLUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA

Outros

FLAVIA FERREIRA LIMA LUZ· OAB RJ 137974· CPF 078.***.***-28

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 38.618,77

Autor

PMLUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FLAVIA FERREIRA LIMA LUZ· CPF 078.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PMLUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IANI TORRES LEITAO· CPF 057.***.***-70

Autor:

FLAVIA FERREIRA LIMA LUZ· OAB RJ 137974· CPF 078.***.***-28

Reu:

IANI TORRES LEITAO· CPF 057.***.***-70

Reu:

FLAVIA FERREIRA LIMA LUZ· OAB RJ 137974· CPF 078.***.***-28

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 243.631,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PMLUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA FERREIRA LIMA LUZ (OAB RJ137974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos... (12/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 243.631,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PMLUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

FLAVIA FERREIRA LIMA LUZ· OAB RJ 137974· CPF 078.***.***-28

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (31/08/2023)

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