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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Ação Rescisória

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMIRES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DO MALIBUCNPJ

Outros

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA, FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 031456· CPF 739.***.***-68

CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO· OAB RJ 249970· CPF 160.***.***-28

POLLYANNA SERRÃO BOTELHO ALMEIDA· OAB RJ 175157· CPF 114.***.***-71

RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA· OAB RJ 085399· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Ação Rescisória

CondomínioExecução em Ação Rescisória

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAMIRES PARTICIPAÇÕES LTDA (EXEQUENTE)

Reu

2. SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DO MALIBU (EXECUTADO)

Advogados

Autor:

CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO· OAB RJ 249970· CPF 160.***.***-28

Autor:

RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA· OAB RJ 085399· CPF 016.***.***-64

Autor:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 031456· CPF 739.***.***-68

Autor:

POLLYANNA SERRÃO BOTELHO ALMEIDA· OAB RJ 175157· CPF 114.***.***-71

Autor:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA, FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Reu:

CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO· OAB RJ 249970· CPF 160.***.***-28

Reu:

RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA· OAB RJ 085399· CPF 016.***.***-64

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 031456· CPF 739.***.***-68

Reu:

POLLYANNA SERRÃO BOTELHO ALMEIDA· OAB RJ 175157· CPF 114.***.***-71

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA, FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/2017

Distribuição

30/12/2017

Valor

R$ 207.606,63

Autor

SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DO MALIBUCNPJ

Reu

METRO QUADRADO PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GONÇALVES XAVIER· OAB RJ 160230· CPF 057.***.***-14

Autor:

RENATA DOS SANTOS CARRILHO· OAB RJ 148557· CPF 038.***.***-05

Reu:

ANTONIO JORGE MARINHO JUNIOR· OAB RJ 158241· CPF 102.***.***-26

Reu:

WINTER CORREA DA COSTA· OAB RJ 148543· CPF 081.***.***-43

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 26.785,33

Autor

SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DO MALIBUCNPJ

Reu

CASSIANO MARTINS DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GAMBÔA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DO MALIBUCNPJ

Reu

DAVID GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GAMBÔA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Autor:

THIAGO DOS SANTOS SILVA RIBEIRO PEREIRA· OAB RJ 151964· CPF 016.***.***-25

Autor:

WILLIAM KNUPP DE CARVALHO· OAB RJ 122990· CPF 073.***.***-76

Autor:

MARCIO DANIEL PRADO LOPES· OAB RJ 205985· CPF 136.***.***-47

Autor:

CAROLINE JUREMA CASTELO BRANCO GARCIA· OAB RJ 116895· CPF 052.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO EUGENIO MAS· OAB RJ 183126· CPF 053.***.***-01

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DO MALIBUCNPJ

Reu

DAVID GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GAMBÔA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Autor:

THIAGO DOS SANTOS SILVA RIBEIRO PEREIRA· OAB RJ 151964· CPF 016.***.***-25

Autor:

WILLIAM KNUPP DE CARVALHO· OAB RJ 122990· CPF 073.***.***-76

Autor:

MARCIO DANIEL PRADO LOPES· OAB RJ 205985· CPF 136.***.***-47

Autor:

CAROLINE JUREMA CASTELO BRANCO GARCIA· OAB RJ 116895· CPF 052.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO EUGENIO MAS· OAB RJ 183126· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTOCNPJ

SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DE ITACOATIARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR CALANDRINI BARATA· CPF 074.***.***-69

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

FRANCISCO MIGUEL SOARES· OAB RJ 138106· CPF 085.***.***-43

Reu:

MARCOS PAULO SILVA PEREIRA· OAB RJ 210723· CPF 098.***.***-76

Reu:

LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO· OAB RJ 041890· CPF 708.***.***-91

Reu:

MIGUEL GURGEL SILVA PINTO· OAB RJ 196341· CPF 140.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 782, 783 e 784 (01/05/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/02/2021)

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