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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ARTISTICA

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBA

Advogados

Autor:

JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Autor:

JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA· OAB CE 34173· CPF 035.***.***-02

Reu:

JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Reu:

JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA· OAB CE 34173· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (23/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ARTISTICA

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBA

Advogados

Autor:

JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Autor:

JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA· OAB CE 34173· CPF 035.***.***-02

Reu:

JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Reu:

JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA· OAB CE 34173· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.497.000,00

Autor

SOCIEDADE ARTISTICACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACATUBA, CE

COMISSAO DE SELECAO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025 DA SECRETARIA DE CULTURA DE PACATUBA, CE

Advogados

Autor:

JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 DA SECRETARIA DE CULTURA DE PACATUBA, CE em 28/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ARTISTICA

Advogados

Autor:

JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 8.199,35

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

SOCIEDADE ARTISTICA OPERARIA BENEFICENTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 8.199,35

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

SOCIEDADE ARTISTICA OPERARIA BENEFICENTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2025)

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