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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 10.351,74

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE SEABRA SOASECNPJ

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (17/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cadastro de Indadimplentes - CADINExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 466.205,93

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE SEABRA SOASECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (21/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 30.503,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE SEABRA SOASECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 137.921,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE SEABRA SOASECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE SEABRA SOASECNPJ

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

28/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE SEABRA SOASECNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 21.836,00

Autor

CAROLINE LEMOS NASCIMENTO LO BIANCOCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA REALENGO SEARCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Reu:

EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO· OAB RJ 35921· CPF 607.***.***-53

Reu:

MAURA LANNES CARUSO CARVALHO· OAB RJ 121343· CPF 075.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA REALENGO SEAR

Reu

CAROLINE LEMOS NASCIMENTO LO BIANCO

Advogados

Autor:

EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO

Reu:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA REALENGO SEARCNPJ

Reu

GENILCEIA TEIXEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MAURA LANNES CARUSO CARVALHO· OAB RJ 121343· CPF 075.***.***-30

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO· OAB RJ 35921· CPF 607.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILCEIA TEIXEIRA ALVES

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA REALENGO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUAN SANTOS DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA REALENGO SEARCNPJ

ANTONIO JOSE ZAIB

Outros

JESULINDO XAVIER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 120171· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GIZELE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA REALENGO SEARCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANIA DOS SANTOS EVANGELISTA DA SILVA· OAB RJ 229111· CPF 104.***.***-00

Reu:

EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO· OAB RJ 35921· CPF 607.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.492,52

Autor

ANALESSA BRITO GOMESCPF

Reu

STYLUS FORMER EVENTOS E FORMATURAS LTDACNPJ

SOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA REALENGO SEARCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUAN DA CRUZ TENORIO· CPF 150.***.***-78

Reu:

MAURA LANNES CARUSO CARVALHO· OAB RJ 121343· CPF 075.***.***-30

Reu:

RODRIGO MACHADO· OAB RJ 123343· CPF 073.***.***-96

Reu:

EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO· OAB RJ 35921· CPF 607.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA REALENGO SEAR

Reu

ANALESSA BRITO GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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