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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

CRISTIANE BRAZAO MOREIRA TORKCPF

Reu

GRUPO SAFY LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA COMESANHA PEREIRA PASCOAL· OAB PA 26952· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE BRAZAO MOREIRA TORK

Reu

GRUPO SAFY LTDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA COMESANHA PEREIRA PASCOAL· OAB PA 26952· CPF 292.***.***-32

Reu:

VANESSA COMESANHA PEREIRA PASCOAL· OAB PA 26952· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório (08/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.035.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GRUPO SAFY LTDACNPJ

Outros

JACQUELINE FERREIRA PASCOAL· OAB PA 22003· CPF 992.***.***-68

VANESSA COMESANHA PEREIRA· OAB PA 26952· CPF 292.***.***-32

MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR· OAB PA 10778· CPF 640.***.***-10

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.035.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.035.000,00

Autor

GRUPO SAFY LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR· OAB PA 10778· CPF 640.***.***-10

Autor:

VANESSA COMESANHA PEREIRA· OAB PA 26952· CPF 292.***.***-32

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 30712· CPF 032.***.***-89

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRUNO ROBERTO SIQUEIRA MOURACPF

Reu

GRUPO SAFY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PA 19814· CPF 100.***.***-04

Reu:

VANESSA COMESANHA PEREIRA· OAB PA 26952· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 25.540,76

Autor

BLOIS E OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

GRUPO SAFY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAIUS FELIPPE SILVA DE ALMEIDA· OAB PA 33672· CPF 004.***.***-92

Autor:

IAGO FELIPE XAVIER SIMOES· OAB PA 30325· CPF 852.***.***-30

Autor:

DANILO JORDY DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB PA 30880· CPF 757.***.***-53

Autor:

CARLOS DOS SANTOS SOUSA JUNIOR· OAB PA 31249· CPF 027.***.***-00

Reu:

VANESSA COMESANHA PEREIRA· OAB PA 26952· CPF 292.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de GRUPO SAFY LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 4.214,61

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOImpugnação de Crédito

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

RICARDO YAMAGUTI LIMA· OAB SP 139868· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 180,65

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

DINAILSA DA SILVA GABRIEL· OAB SP 187488· CPF 066.***.***-70

Autor:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 218,77

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

DINAILSA DA SILVA GABRIEL· OAB SP 187488· CPF 066.***.***-70

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

MARCOS MAIA MONTEIRO· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 172,21

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

DINAILSA DA SILVA GABRIEL· OAB SP 187488· CPF 066.***.***-70

Autor:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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