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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMUNIDADE TERAPêUTICA VIDA PLENA INSTITUIçãO SEM FINS LUCRATIVOS

Reu

TMA TRANSPORTES LTDA, NOME FANTASIA "RODOEXPRESS"

Advogados

Autor:

GESIEL DE SOUZA RODRIGUES· OAB SP 141510· CPF 038.***.***-19

Autor:

IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 240608· CPF 212.***.***-41

Autor:

TAIS TATIANE CARVALHO· OAB SP 390051· CPF 408.***.***-09

Reu:

GESIEL DE SOUZA RODRIGUES· OAB SP 141510· CPF 038.***.***-19

Reu:

IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 240608· CPF 212.***.***-41

Reu:

TAIS TATIANE CARVALHO· OAB SP 390051· CPF 408.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014332-47.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Comunidade Terapêutica Vida Plena Instituição Sem Fins Lucrativos - Tma Transportes Ltda, nome fantasia "RODOEXPRESS" - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) conceder a tutel... (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HORUS ASSOCIACAO CIVIL DE DIREITO PRIVADO DE CARATER SOCIO AMBIENTALISTA SEM FINS LUCRATIVOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ

Outros

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO· OAB MG 092627

ROBERTO CHOHFI VILELA· OAB MG 092339

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JACUTINGA

Reu

HORUS ASSOCIACAO CIVIL DE DIREITO PRIVADO DE CARATER SOCIO AMBIENTALISTA SEM FINS LUCRATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CHOHFI VILELA· CPF 913.***.***-68

Reu:

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO· CPF 053.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ

Reu

HORUS ASSOCIACAO CIVIL DE DIREITO PRIVADO DE CARATER SOCIO AMBIENTALISTA SEM FINS LUCRATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CHOHFI VILELA· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ

Reu

HORUS ASSOCIACAO CIVIL DE DIREITO PRIVADO DE CARATER SOCIO AMBIENTALISTA SEM FINS LUCRATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CHOHFI VILELA· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ

Reu

HORUS ASSOCIACAO CIVIL DE DIREITO PRIVADO DE CARATER SOCIO AMBIENTALISTA SEM FINS LUCRATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CHOHFI VILELA· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HORUS ASSOCIACAO CIVIL DE DIREITO PRIVADO DE CARATER SOCIO AMBIENTALISTA SEM FINS LUCRATIVOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO

Reu:

ROBERTO CHOHFI VILELA· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PAULO PINHEIRO DORGAMCPF

P.R EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA E INCORPORACOES E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS SPE LTDACNPJ

ROBERTO PINHEIRO DORGAMCPF

ROSALEN CASSIO NICIOLICPF

Reu

CENTRO LIVRE DE ARTES DE VARGINHA - CLAVCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON RAFAELI CAIXETA· OAB SP 136011· CPF 900.***.***-00

Outros

ROBSON RAFAELI CAIXETA· OAB MG 1472

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO· OAB MG 92627· CPF 053.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO PINHEIRO DORGAM (RECORRENTE)

2. P.R EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA E INCORPORACOES E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS SPE LTDA (RECORRENTE)

3. ROBERTO PINHEIRO DORGAM (RECORRENTE)

4. ROSALEN CASSIO NICIOLI (RECORRENTE)

Reu

5. CENTRO LIVRE DE ARTES DE VARGINHA - CLAV (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROBSON RAFAELI CAIXETA E OUTRO(S)· OAB MG 1472

Autor:

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO· OAB MG 92627· CPF 053.***.***-64

Reu:

ROBSON RAFAELI CAIXETA E OUTRO(S)· OAB MG 1472

Reu:

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO· OAB MG 92627· CPF 053.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO PINHEIRO DORGAM (RECORRENTE)

2. P.R EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA E INCORPORACOES E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS SPE LTDA (RECORRENTE)

3. ROBERTO PINHEIRO DORGAM (RECORRENTE)

4. ROSALEN CASSIO NICIOLI (RECORRENTE)

Reu

5. CENTRO LIVRE DE ARTES DE VARGINHA - CLAV (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROBSON RAFAELI CAIXETA E OUTRO(S)· OAB MG 1472

Autor:

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO· OAB MG 92627· CPF 053.***.***-64

Reu:

ROBSON RAFAELI CAIXETA E OUTRO(S)· OAB MG 1472

Reu:

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO· OAB MG 92627· CPF 053.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2255386/MG (2026/0024868-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: PAULO PINHEIRO DORGAM RECORRENTE: P.R EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA E INCORPORACOES E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS SPE LTDA RECORRENTE: ROBERTO PINHEIRO DORGAM RECORRENTE: ROSALEN CASSIO NICIOLI ADVOGADO: ROBSON RAFAELI CAIXETA E OUTRO(S) - MG001472 RECORRIDO: CENTRO LIVRE DE ARTES DE VARGINHA - CLAV OUTRO NOME: HÓRUS ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO DE CARÁTER SÓCIO-AMBIENTAL... (20/05/2026)

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