SOCIEDADE CIVIL SENAR — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SENAR

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAZENDAS ECOLOGICAS S/ACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035020-86.2011.4.01.3400. APELANTE: MARIA DE FATIMA CARNEIRO - DF52451 POLO PASSIVO: FAZENDAS ECOLOGICAS S/A e outros Advogado do(a) APELADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR MARIA DE FATIMA CARNEIRO - (OAB: DF52451) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no... (22/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR

Reu

FAZENDAS ECOLOGICAS S/ACNPJ

FAZENDAS ECOLOGICAS S/ACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CARNEIRO

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59. (16/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produção AgropecuáriaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 6.497.794,64

Autor

COTRIL AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENARCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/GOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CHAVES PUCCI· CPF 017.***.***-02

Autor:

HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT ANNA· OAB GO 29729· CPF 953.***.***-34

Autor:

ORACY CAVALCANTE MILHOMENS· OAB GO 26624· CPF 191.***.***-34

Autor:

PAULO ADRIANO ELIAS MAGALHAES· OAB GO 18758· CPF 260.***.***-04

Autor:

SERGIO DE ARAUJO LOPES· OAB GO 18272· CPF 448.***.***-68

Reu:

GEORGE MACEDO PEREIRA· CPF 471.***.***-20

Reu:

FABRICIO SILVA FREITAS· OAB GO 20301· CPF 792.***.***-49

Reu:

LIVERTINO TEIXEIRA CAVALCANTE· CPF 037.***.***-15

Outros

MARIA LETICIA TAMER GODINHO· OAB RJ 197399

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006554-73.2011.4.01.3500. APELANTE: PAULO ADRIANO ELIAS MAGALHAES - GO18758-A POLO PASSIVO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/GO e outros Advogado do(a) APELADO: MARIA LETICIA TAMER GODINHO - RJ197399 Advogado do(a) APELADO: FABRICIO SILVA FREITAS - GO20301 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR MARIA LETICIA TAMER GODINHO - (OAB: RJ197399) INTIMAÇÃO... (05/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

COTRIL AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENARCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/GOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ADRIANO ELIAS MAGALHAES· OAB GO 18758· CPF 260.***.***-04

Reu:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 27081· CPF 101.***.***-90

Reu:

MARIA LETICIA TAMER GODINHO

Reu:

FABRICIO SILVA FREITAS

Último movimento: Decorrido prazo de COTRIL AGROPECUARIA LTDA em 28/06/2021 23:59. (29/06/2021)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2018

Distribuição

22/09/2018

Valor

R$ 208.516,76

Autor

JOYCE CRISTINA SARMENTO PAES LEME COSTACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

SOCIGA SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

SILMARIA BERRIEL FELIX· OAB RJ 107263· CPF 512.***.***-00

Autor:

BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL· OAB RJ 138268· CPF 054.***.***-16

Reu:

LUCIANA LEAL BERQUÓ URURAHY· OAB RJ 098045· CPF 068.***.***-62

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

Reu:

JESSICA KAROLINE DE SOUZA PEREIRA· CPF 139.***.***-05

Reu:

PAULA CARAVIERI FRANCA· CPF 092.***.***-81

Outros

EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 152937

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE CRISTINA SARMENTO PAES LEME COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

SOCIGA SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009753402018819000320250401174935 (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE CRISTINA SARMENTO PAES LEME COSTA

Reu

SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SARMENTO PAES LEMECPF

TAILANE DE PAULA PAES LEMECPF

TATILENE DE PAULA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA

Advogados

Autor:

JÉSSICA KAROLINE DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 213601

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH· OAB RJ 72647· CPF 501.***.***-72

Autor:

ADRIANA BITENCOURT DA SILVA· OAB RJ 187969· CPF 027.***.***-26

Autor:

BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL· OAB RJ 138268· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JÉSSICA KAROLINE DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 213601

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH· OAB RJ 72647· CPF 501.***.***-72

Reu:

ADRIANA BITENCOURT DA SILVA· OAB RJ 187969· CPF 027.***.***-26

Reu:

BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL· OAB RJ 138268· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reitere-se ofício, para resposta em 10 dias, sob pena de responsabilização do comando do CBMERJ deste Município. (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SARMENTO PAES LEMECPF

TAILANE DE PAULA PAES LEMECPF

TATILENE DE PAULA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA

Advogados

Autor:

JÉSSICA KAROLINE DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 213601

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH· OAB RJ 72647· CPF 501.***.***-72

Autor:

ADRIANA BITENCOURT DA SILVA· OAB RJ 187969· CPF 027.***.***-26

Autor:

BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL· OAB RJ 138268· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JÉSSICA KAROLINE DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 213601

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH· OAB RJ 72647· CPF 501.***.***-72

Reu:

ADRIANA BITENCOURT DA SILVA· OAB RJ 187969· CPF 027.***.***-26

Reu:

BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL· OAB RJ 138268· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reitere-se ofício, para resposta em 10 dias, sob pena de responsabilização do comando do CBMERJ deste Município. (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/1992

Distribuição

16/12/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE GUIMARAES GONCALVES

ALINE GUIMARAES GONÇALVES SOBRALCPF

ELIZA GUIMARAES GONÇALVES BASTOSCPF

ELIZIANE GUIMARAES GONÇALVES VIEIRACPF

FLAVIO GUIMARAES GONCALVES

+ 3 outros

Reu

SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA

Advogados

Autor:

ÁLICE GUIMARÃES GONÇALVES· OAB RJ 81212

Autor:

JORGE ALBERTO BAROUCH· OAB RJ 106401· CPF 298.***.***-68

Autor:

LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY· OAB RJ 98045· CPF 068.***.***-62

Reu:

ÁLICE GUIMARÃES GONÇALVES· OAB RJ 81212

Reu:

JORGE ALBERTO BAROUCH· OAB RJ 106401· CPF 298.***.***-68

Reu:

LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY· OAB RJ 98045· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Atenda o cartório fls. 1706, certificando-se. (22/06/2026)

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