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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2002

Distribuição

10/03/2007

Valor

R$ 94.636,45

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO

Reu

CLUBE DE PESCA CACHOEIRA EMASCNPJ

JOAO BATISTA BUENO BARBOSACPF

ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSACPF

JORGE ABUKATERCPF

PARADISE GREEN RESORT LTDA

Advogados

Autor:

DACIER MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 155425· CPF 205.***.***-73

Autor:

CARLOS EDUARDO FELICIO· OAB SP 259053· CPF 319.***.***-27

Autor:

SILVIO LEVCOVITZ· OAB SP 186878· CPF 834.***.***-00

Reu:

ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO· OAB SP 95663· CPF 017.***.***-90

Reu:

ANDRE SILVA DE SOUZA· OAB MG 146322· CPF 049.***.***-97

Reu:

MÁRCIO MARTINS MARANO· OAB MG 99816

Reu:

LAUSAMAR HUMBERTO ALVES· OAB MG 101043

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 14.169,06

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

FAZENDA NACIONAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

CLUBE DE PESCA CACHOEIRA EMASCNPJ

Advogados

Reu:

LAUSAMAR HUMBERTO ALVES· OAB MG 101043

Reu:

MÁRCIO MARTINS MARANO· OAB MG 99816

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRASILEIRINHO SOCIEDADE CLUBE

Reu

BENEDITO BARBOSA DE SOUZACPF

DEISE PIRES CORREA

JOAQUIM MOREIRA DE AZEVEDO FILHO

MARIA MADALENA SILVA DA SILVACPF

ALIOMAR PINON FRIAIS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALVES PONTES· OAB PA 12347· CPF 457.***.***-34

Reu:

ADAMOR GUIMARAES MALCHER· OAB PA 5361· CPF 127.***.***-63

Reu:

SACHA BATISTA CARNEIRO· OAB PA 18086

Reu:

AMANDA JESSIKA DE CASTRO PIRES NASCIMENTO· OAB PA 23606· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de IZAIAS PEREIRA PIRES em 22/11/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PATRICIA BARGE HAGE

EDINALDO PIRES RIBEIRO

MUNICIPIO DE PRAINHA

MUNICIPIO DE PRAINHA PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA CANARINHO

Advogados

Reu:

GLEYDSON ALVES PONTES· OAB PA 12347· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRASILEIRINHO SOCIEDADE CLUBECNPJ

BRASILEIRINHO SOCIEDADE CLUBE

Reu

MUNICIPIO DE PRAINHACNPJ

MUNICIPIO DE PRAINHA

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALVES PONTES· OAB PA 12347· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/07/2024)

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