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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 5.104,62

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APOIO COMERCIAL LTDACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSCPF

APOIO COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

APOIO COMERCIAL LTDA

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Advogados

Reu:

DIEGO SILVA BARROS· OAB ES 14157· CPF 100.***.***-02

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

CARMEN LUCIA ROCHA· OAB ES 16644· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

R$ 26.130,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESP SANTO

Reu

ANTONIO BARROS FILHO

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

APOIO COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

PAULA DALLA BERNARDINA FOLADOR· OAB ES 23108· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 37.185,32

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APOIO COMERCIAL LTDACPF

APOIO COMERCIAL LTDA

LEILOEIRA DO JUIZO

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSCPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 32.189,49

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APOIO COMERCIAL LTDACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSCPF

APOIO COMERCIAL LTDA

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Advogados

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ANTONIO BARROS FILHO

APOIO COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

PAULA DALLA BERNARDINA FOLADOR· OAB ES 23108· CPF 073.***.***-50

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

BRENO SOARES CUZZUOL· OAB ES 35948· CPF 111.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 9.753,95

Autor

COMERCIAL APOLO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA· CPF 071.***.***-03

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 25/03/2024. (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 15.471,80

Último movimento: Despacho (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 15.471,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

COMERCIAL APOLO LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMERCIAL APOLO LTDA - EPPCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 14.754,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais IndicaçõesCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.754,00

Autor

COMERCIAL APOLO LTDA - EPPCNPJ

MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS OLIVEIRACPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS-RN

Reu

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS/RN

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

KRYSNA MARIA MEDEIROS PAIVA· OAB RN 17966· CPF 082.***.***-00

Autor:

BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA· CPF 071.***.***-03

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (27/06/2024)

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