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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 590.302,60

Autor

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Reu

JCAA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO· OAB PE 23973· CPF 988.***.***-72

JOSE GALDINO DA SILVA FILHO· OAB PE 6242· CPF 127.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 590.302,60

Autor

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Reu

JCAA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 115.057,10

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 115.057,10

Autor

ADIELMA ALVES DE VASCONCELOSCPF

Reu

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 56214· CPF 945.***.***-72

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 56214· CPF 945.***.***-72

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 314.583,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMANDA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CLEMENTE LHEWICHESKI DE FREITAS· OAB PE 32493· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 704.787,83

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA ANTONIETA ALVES CHIAPPETTACPF

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

HALLYANA GOMES BEZERRA· OAB PE 31705· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PAULA VALERIA DE ANDRADE MARQUESCPF

Reu

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DE ANDRADE CAMPOS· OAB PE 40968· CPF 073.***.***-09

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 413.145,64

Autor

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR· OAB PE 29343· CPF 071.***.***-03

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 413.145,64

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 21758· CPF 032.***.***-27

Reu:

ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR· OAB PE 29343· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RECIFE (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR· OAB PE 29343· CPF 071.***.***-03

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DO RECIFE (AGRAVANTE)

Reu

2. SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR· OAB PE 29343· CPF 071.***.***-03

Autor:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 21758· CPF 032.***.***-27

Reu:

ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR· OAB PE 29343· CPF 071.***.***-03

Reu:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 21758· CPF 032.***.***-27

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 3.900,00

Autor

ELAINE DOS SANTOS SERPA PIRESCPF

Reu

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 11.392,50

Autor

MOEMA DAYANNE TORRES SIQUEIRA XAVIERCPF

Reu

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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