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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

26/06/2007

Valor

R$ 29.849,84

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA AMIGOS DO TEATROCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA AMIGOS DO TEATRO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

23/11/2007

Valor

R$ 16.726,33

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA AMIGOS DO TEATROCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 17.866,87

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DINALDO FERREIRA DE MELOCPF

JORGE FERREIRA FIGUEIREDOCPF

CAIXA AMIGOS DO TEATROCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

MATEUS NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO AMIGOS DO TEATRO CASTRO ALVESCNPJ

SECRETARIA DE CULTURA - SECULTCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS NOGUEIRA DA SILVA· OAB BA 36568· CPF 827.***.***-53

Autor:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Reu:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 60301· CPF 036.***.***-73

Reu:

NATALIA SERVA BOTELHO· OAB BA 51589· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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