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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MANUELA LUDOVICO TEIXEIRA DE SOUZACPF

YARA ESTIVALLET TEIXEIRA DE SOUZACPF

AUTORES

GUSTAVO LUDOVICO TEIXEIRA DE SOUZA

ANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

NAILDE SENA BRANDAOCPF

JOSAFA DE JESUS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

LICIO PAES RODRIGUES· OAB BA 17339· CPF 501.***.***-59

Autor:

LICIO PAES RODRIGUES FILHO· OAB BA 58022

Reu:

TATIANE JESUS SILVA· OAB BA 65140· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CONCORDIA DO PARA

Reu

MARCOS ARAUJO CHAGASCPF

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Outros

WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO· OAB PA 24031· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ARAUJO CHAGASCPF

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

AUTORES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE CONCORDIA DO PARA

MARCOS ARAUJO CHAGASCPF

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO· OAB PA 24031· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 8.722,40

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

SOCIEDADE UNIAO DE ARTISTASCNPJ

Outros

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 8.722,40

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

SOCIEDADE UNIAO DE ARTISTASCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 3.248,44

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

SOCIEDADE UNIAO DE ARTISTASCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (20/03/2025)

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