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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE CIVIL EDJALMO DIOGENES NOGUEIRA JUNIOR

Reu

JOAO VITOR BANDEIRA DE SOUZA

AURELIO EDVALDO DE CASTRO MARCIAO JUNIOR

Advogados

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A COLETIVADADE O ESTADO

DELEGADO DE POLICIA DE CIVIL EDJALMO DIOGENES NOGUEIRA JUNIOR

Reu

AURELIO EDVALDO DE CASTRO MARCIAO JUNIORCPF

JOAO VITOR BANDEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

13/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

Reu

JUCIVANDO SILVA BARROSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ABRIGO ARCO-IRIS em 07/03/2025 23:59. (09/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

Reu

NILTON JOSE BRITO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 26925· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

AMILTON BRITO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 26925· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

Reu

ROSSINI DA COSTA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LIDIBERG DA COSTA ARAUJO· OAB PA 27761· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRIGO ARCO-IRIS

Reu

CAIO NUNES VASCONCELOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, § 2º, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, FAÇO INTIMAÇO da parte autora, através de seu patrono judicial, acerca da expedição do Alvará Ju... (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Receptação culposaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRIGO ARCO-IRIS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALACY BRAGA DA SILVACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Receptação culposaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO SANTANA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Receptação culposa] - TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - 0801366-41.2024.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: MARCIO SANTANA DA SILVA Endereço: rua jacarandá, 23, CASA, CHEQUE MORADIA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA CRI... (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID MEIRELES CRISTO em 16/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID MEIRELES CRISTOCPF

Advogados

Reu:

FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA· OAB AM 9301

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDACPF

+ 16 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BRITO CARIBE· OAB PE 17961· CPF 831.***.***-49

Autor:

GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES· OAB PE 42019· CPF 067.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDACPF

+ 2 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUCIANO BRITO CARIBE· OAB PE 17961· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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