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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 27.152,99

Autor

SOCIEDADE NACIONAL DE INSTRUCAO

Reu

HILTON BATISTA NUNESCPF

Advogados

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS· OAB BA 30248· CPF 019.***.***-33

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Sociedade Nacional de Instrucao em 23/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 9.187,62

Autor

SOCIEDADE NACIONAL DE INSTRUCAO

Reu

JOAO SOUZA MEIRACPF

Advogados

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS· OAB BA 30248· CPF 019.***.***-33

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

ADILSON JOSE MANGUEIRA· OAB BA 4282· CPF 029.***.***-00

Reu:

CRISTIANO MARCOS PITANGUEIRA MANGUEIRA· OAB BA 16751

Reu:

ANA CAROLINA RIOS DE SOUZA· OAB BA 35068· CPF 013.***.***-06

Reu:

DAVID SENTO SE MEIRA· OAB BA 24491· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de Sociedade Nacional de Instrucao em 30/07/2025 23:59. (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 9.187,62

Autor

JOAO SOUZA MEIRACPF

ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANICPF

Reu

SOCIEDADE NACIONAL DE INSTRUCAO

ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANICPF

JOAO SOUZA MEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO MARCOS PITANGUEIRA MANGUEIRA· CPF 886.***.***-20

Autor:

ADILSON JOSE MANGUEIRA· OAB BA 4282· CPF 029.***.***-00

Autor:

DAVID SENTO SE MEIRA· OAB BA 24491· CPF 008.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINA RIOS DE SOUZA· OAB BA 35068· CPF 013.***.***-06

Autor:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS· OAB BA 30248

+ outros advogados do autor

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS· OAB BA 30248

Reu:

ANA CAROLINA RIOS DE SOUZA· OAB BA 35068· CPF 013.***.***-06

Reu:

CRISTIANO MARCOS PITANGUEIRA MANGUEIRA· CPF 886.***.***-20

Reu:

DAVID SENTO SE MEIRA· OAB BA 24491· CPF 008.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHOCPF

CAROLINE DE SOUSA GUERRA VIANACPF

RENATA LOBO QUADROSCPF

SOCIEDADE NACIONAL DE INSTRUCAO

Reu

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS BARRETO

Advogados

Autor:

CAROLINE DE SOUSA GUERRA VIANA· OAB BA 13909

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

CAROLINE DE SOUSA GUERRA VIANA· OAB BA 13909

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2003

Distribuição

08/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRUNO SOARES DE CASTROCPF

Outros

MARIANA LOJA TAPIAS· OAB RJ 83658

GRAZIELA FERREIRA SOARES· OAB RJ 68752· CPF 874.***.***-72

INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA· OAB RJ 52291· CPF 532.***.***-87

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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