Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MOURAO RAMOS AMORIMCPF

Reu

FRANCIMAR SOUSACPF

Advogados

Reu:

STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES· OAB MA 18155· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 39.979,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 39.979,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CORREA LINHARES· OAB MA 10622· CPF 024.***.***-24

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· OAB MA 4354· CPF 452.***.***-68

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOSCNPJ

DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHAO - NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE - MA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA em 22/09/2022 23:59. (06/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO RODRIGUES DE FREITAS· CPF 642.***.***-00

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

LUISMAR RIBEIRO PINTO· OAB DF 044411

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOSCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04 (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE ANTONIO

Reu

KARINA LARISSA GUEDES DOS SANTOS 06005267558

LL COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Advogados

Autor:

RENATA DA SILVA BANDER· OAB PR 108360· CPF 035.***.***-27

Autor:

CAMILA CRISTINA DE CERQUEIRA FREITAS· OAB BA 60421· CPF 858.***.***-77

Autor:

VITOR TEIXEIRA BARBOSA· OAB SP 232139· CPF 267.***.***-96

Reu:

RENATA DA SILVA BANDER· OAB PR 108360· CPF 035.***.***-27

Reu:

CAMILA CRISTINA DE CERQUEIRA FREITAS· OAB BA 60421· CPF 858.***.***-77

Reu:

VITOR TEIXEIRA BARBOSA· OAB SP 232139· CPF 267.***.***-96

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal