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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO LAMICNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARLISE FISCHER GEHRES· OAB DF 0000000· CPF 462.***.***-97

Autor:

LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

Autor:

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN· OAB RS 065825· CPF 676.***.***-15

Autor:

CLAUDIO LEONETTI CARNEIRO· OAB RS 055981· CPF 254.***.***-87

Autor:

EGBERT SCHEID MALLMANN· OAB RS 076277· CPF 006.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CARVALHO ROCHEDO· OAB RS 104493· CPF 029.***.***-63

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO LAMICNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

Autor:

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN· OAB RS 065825· CPF 676.***.***-15

Autor:

CLAUDIO LEONETTI CARNEIRO· OAB RS 055981· CPF 254.***.***-87

Autor:

EGBERT SCHEID MALLMANN· OAB RS 076277· CPF 006.***.***-44

Autor:

IGOR RALDI MORRUDO· OAB RS 080784· CPF 003.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CARVALHO ROCHEDO· OAB RS 104493· CPF 029.***.***-63

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 22.478,24

Autor

SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017299420228210017/TJRS (11/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 22.478,24

Autor

SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43 (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 87.913,22

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 87.913,22

Autor

CLARISSA TRISTAO REISCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR· OAB RS 032158· CPF 415.***.***-20

Autor:

MARCUS TAVARES MEIRA· OAB RS 035573· CPF 354.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/12/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 726.875,85

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Reu

SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE em 30/05/2022 23:59. (31/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 2.038.699,30

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Reu

SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA em 08/09/2021 23:59. (09/09/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINERADORA AREIA NOVA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU

Advogados

Autor:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Autor:

ANDRE MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Autor:

JEAN HENRIQUE FERNANDES· OAB SP 168208· CPF 165.***.***-30

Autor:

EDUARDO SOUSA MACIEL· OAB SP 209051· CPF 215.***.***-79

Último movimento: Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000149/2025 (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MINERADORA AREIA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO SOUSA MACIEL· OAB SP 209051· CPF 215.***.***-79

Reu:

JEAN HENRIQUE FERNANDES· OAB SP 168208· CPF 165.***.***-30

Reu:

ANDRE MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/08/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERADORA AREIA NOVA LTDACNPJ

Reu

MINERADORA AREIA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUSA MACIEL· OAB SP 209051· CPF 215.***.***-79

Autor:

JEAN HENRIQUE FERNANDES· OAB SP 168208· CPF 165.***.***-30

Autor:

ANDRE MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Autor:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Reu:

EDUARDO SOUSA MACIEL· OAB SP 209051· CPF 215.***.***-79

Reu:

JEAN HENRIQUE FERNANDES· OAB SP 168208· CPF 165.***.***-30

Reu:

ANDRE MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: MINERADORA AREIA NOVA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766, ANDRE MAGRINI BASSO - SP178395, JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208, EDUARDO SOUSA MACIEL - SP209051 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU PROCESSO ELETRÔNICO - SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0000970-91.2017.4.03.6108 Vi... (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERADORA AREIA NOVA LTDACNPJ

Reu

MINERADORA AREIA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUSA MACIEL· OAB SP 209051· CPF 215.***.***-79

Autor:

JEAN HENRIQUE FERNANDES· OAB SP 168208· CPF 165.***.***-30

Autor:

ANDRE MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Autor:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Reu:

EDUARDO SOUSA MACIEL· OAB SP 209051· CPF 215.***.***-79

Reu:

JEAN HENRIQUE FERNANDES· OAB SP 168208· CPF 165.***.***-30

Reu:

ANDRE MAGRINI BASSO· OAB SP 178395· CPF 118.***.***-85

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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