Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCAS FERNANDES DOS REIS SILVACPF

Reu

SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA COSTA MALHEIROS· OAB SC 045603· CPF 093.***.***-85

Reu:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50018255620248240082/SC (23/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDACNPJ

Reu

SILVIO GOMES FILHOCPF

Outros

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

LUIZ ANTONIO PICCOLI· OAB SC 004804· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PONCIANO ADALBERTO MARQUES DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

RILDO CARVALHO LOPES· OAB RS 045099· CPF 474.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RONALDO MELOCPF

Reu

OS MESMOS

JOAO PEDRO MACHADO PEREIRACPF

V&T MIDIA ON LINE LTDA - MECNPJ

AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CORDEIRO· OAB SC 014268· CPF 775.***.***-72

Reu:

BIANCA CELESTINO DOS SANTOS· OAB SC 043538· CPF 323.***.***-71

Reu:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Outros

MAURO CESAR NERES FILHO· OAB SC 033093

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50029815020258240048 (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDACNPJ

Outros

AUGUSTO CESAR DA SILVA· OAB SC 030132

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDACNPJ

SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDACPF

Reu

GOEDERT ADVOGADOSCNPJ

TERRAPLENAGEM AZZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Reu:

ANTONIO CARLOS GOEDERT· OAB SC 012076· CPF 556.***.***-30

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SC 034857· CPF 652.***.***-34

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DOMINONI· OAB SC 019073· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

07/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Autor:

SHAMES ANDRE PIETRO DE OLIVEIRA· OAB SC 019732· CPF 944.***.***-00

Reu:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Reu:

SHAMES ANDRE PIETRO DE OLIVEIRA· OAB SC 019732· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Documento (Informações) (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Autor:

SHAMES ANDRE PIETRO DE OLIVEIRA· OAB SC 019732· CPF 944.***.***-00

Reu:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Reu:

SHAMES ANDRE PIETRO DE OLIVEIRA· OAB SC 019732· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANCARLO ROSSINI

Reu

JULIO CESAR DOUETTS GOUVEIACPF

SAMARA TOTH VIEIRACPF

SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MINIKOSKI· OAB SC 9326· CPF 624.***.***-87

Autor:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 15113· CPF 016.***.***-45

Autor:

MARCO ANTONIO MINIKOSKI· OAB SC 009326· CPF 624.***.***-87

Autor:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Reu:

MARCO ANTONIO MINIKOSKI· OAB SC 9326· CPF 624.***.***-87

Reu:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 15113· CPF 016.***.***-45

Reu:

MARCO ANTONIO MINIKOSKI· OAB SC 009326· CPF 624.***.***-87

Reu:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Petição (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANCARLO ROSSINI

Reu

JULIO CESAR DOUETTS GOUVEIACPF

SAMARA TOTH VIEIRACPF

SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MINIKOSKI· OAB SC 9326· CPF 624.***.***-87

Autor:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 15113· CPF 016.***.***-45

Autor:

MARCO ANTONIO MINIKOSKI· OAB SC 009326· CPF 624.***.***-87

Autor:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Reu:

MARCO ANTONIO MINIKOSKI· OAB SC 9326· CPF 624.***.***-87

Reu:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 15113· CPF 016.***.***-45

Reu:

MARCO ANTONIO MINIKOSKI· OAB SC 009326· CPF 624.***.***-87

Reu:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI· OAB SC 015113· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010499-94.2023.8.24.0005/SC AUTOR: GIANCARLO ROSSINI ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MINIKOSKI (OAB SC009326) RÉU: JULIO CESAR DOUETTS GOUVEIA ADVOGADO(A): FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI (OAB SC015113) RÉU: SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDA ADVOGADO(A): FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI (OAB SC015113) RÉU: SAMARA TOTH VIEIRA ADVOGADO(A): FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI (OAB SC015113) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO EX... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/1995

Distribuição

20/10/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BAF PNEU S LTDACNPJ

SOCIEDADE NACIONAL DE FERRAGENS LIMITADACNPJ

ELETROSOLDA LTDA - EPPCNPJ

FERRAL FERRAGENS E ACOS COM E REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 38 outros

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA· OAB PE 11427· CPF 696.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Reu:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS PRIORI CAMPELLO· OAB PE 13577· CPF 193.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/1998

Distribuição

02/02/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

RECIFE GRAFICA EDITORA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

HIDELBRANDO DELGADO DA FONSECA· OAB PE 8915· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Publicação (27/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal