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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 2.009,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DE ARAUJO PADILHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Reu:

MARIA EUGENIA TAVARES PESSOA DE MELO MORAIS· OAB PE 9989· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/12/1997

Distribuição

19/12/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/03/2026. Documento: 197609384 (27/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL PLINIO LEITE S/S LTDACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

Reu

MARIA ANGELITA FERNANDES DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELITA FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDA

Advogados

Autor:

BENTO ISIDIO VIEIRA NETO· OAB CE 42656

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

BENTO ISIDIO VIEIRA NETO· OAB CE 42656

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Documento (Certidão) (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELITA FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDA

Advogados

Autor:

BENTO ISIDIO VIEIRA NETO· OAB CE 42656

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

BENTO ISIDIO VIEIRA NETO· OAB CE 42656

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRATEÚS/CE UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Processo Judicial Eletrônico Rua João Gomes de Freitas, s/n, Fátima II, Crateús/CE, CEP 63700-000, Fone (88) 3692-3854 Nº do feito 3001172-62.2023.8.06.0070 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assunto: [Estabelecimentos de Ensino; Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo: MARIA ANGELITA FERNANDES DE SOUZA - CPF: 040.840.733-69 (AUTOR) Polo Pass... (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2016

Distribuição

12/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA PACHECO COELHOCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DE CARVALHO· OAB RJ 224904· CPF 053.***.***-80

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 5.400,00

Autor

MARINA CARDIA JARDIMCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA PIRES JARDIM· OAB RJ 110916· CPF 910.***.***-87

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SERGIO RIBEIRO CORREA DOS SANTOSCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

BANCO OURINVEST S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS MEDEIROS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 212893· CPF 058.***.***-01

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

FÁBIO KORENBLUM· OAB RS 92135· CPF 054.***.***-14

Outros

LIDIANE PONTES MACHADO· OAB RJ 212668· CPF 143.***.***-10

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 52.008,00

Autor

ALISON ROSADO PINHEIROCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL PLINIO LEITE S/S LTDACNPJ

FACULDADE DE ADMINISTRACAO, CIENCIAS E EDUCACAO - FAMART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISON ROSADO PINHEIRO· OAB RS 101361· CPF 006.***.***-05

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 095337· CPF 042.***.***-86

Reu:

GUILHERME AUGUSTO ALVES SANTOS· OAB MG 147392· CPF 079.***.***-06

Reu:

PRISCILA GOMES DA ROCHA· OAB MG 173540· CPF 039.***.***-22

Outros

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 095337

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL PLINIO LEITE S/S LTDACNPJ

Reu

ANIELE CUNHA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE· OAB RJ 123537· CPF 010.***.***-01

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE· OAB RJ 123537· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100304144600000122610324?instancia=3 (07/10/2025)

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