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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBARCPF

Reu

SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA -MT.

Advogados

Autor:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBARCPF

Reu

SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA -MT.

Advogados

Autor:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Reu:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Documento (26/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AQUINO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

NOEL MESSIAS BENTOCPF

Advogados

Reu:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de NOEL MESSIAS BENTO em 01/03/2023 23:59. (02/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2002

Distribuição

26/07/2002

Valor

R$ 45.903,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

OSVALDO ANTONIO DE LIMA· OAB MT 3212· CPF 463.***.***-20

Reu:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Reu:

JANAILZA TAVEIRA LEITE· OAB MT 17577· CPF 049.***.***-28

Reu:

SILMARA LIMA OLIVEIRA· OAB MT 27596· CPF 027.***.***-75

Reu:

IZADORA BARROS SOUSA· OAB MT 28424· CPF 021.***.***-01

Reu:

FERNANDA LIMA PEREIRA· OAB MT 25669· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAQUIM HUREARICPF

Reu

LUCAS TUILA HUREARI KARAJA

TEREZA MAHIKE KARAJACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MIRANDA SOUSA· OAB MT 10296· CPF 474.***.***-34

Autor:

RAIZZA SOUSA MATOS SOARES· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Reu:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

R$ 9.042,72

Autor

LEANDRO LEAO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

R$ 9.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDEMIR ANTONIO DA SILVACPF

VITA D''COR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - MECNPJ

RAIMUNDA DOS ANJOS NOLETO SOUSA SILVACPF

RICARDO BORGES DA CUNHACPF

ANDREIA GONCALVES DE ARAUJO BORGESCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES DA FONSECA FILHO· OAB MT 5751· CPF 550.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO SANTOS DE SOUZA· OAB MT 20350· CPF 041.***.***-67

Reu:

KAIO RONNARO SILVA DIAS· OAB MT 22433· CPF 042.***.***-31

Reu:

CLAUDIA COSTA FERREIRA FONSECA· OAB MT 18582· CPF 861.***.***-91

Reu:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

R$ 29.510,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA - MECPF

LINDALVA RODRIGUES DE MORAES VIEIRACPF

AVANI VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 29.510,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA - MECPF

AVANI VIEIRACPF

LINDALVA RODRIGUES DE MORAES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES· OAB MT 18477· CPF 075.***.***-73

Reu:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 29.510,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AVANI VIEIRACPF

LINDALVA RODRIGUES DE MORAES VIEIRACPF

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 47.115,93

Autor

SERRA NOVA CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Reu:

ROMES DA MOTA SOARES· OAB MT 4781· CPF 371.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MOACIR FERREIRA JERONIMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Autor:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Reu:

ROMES DA MOTA SOARES· OAB MT 4781· CPF 371.***.***-91

Reu:

ADRIANE TELLES COSTA SOARES· OAB TO 3761· CPF 626.***.***-30

Reu:

DANILO SCHEMBEK SOUZA· OAB MT 19907· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIACNPJ

Reu

MOACIR FERREIRA JERONIMOCPF

Advogados

Autor:

DANILO SCHEMBEK SOUZA· OAB MT 19907· CPF 017.***.***-00

Reu:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/1999

Distribuição

22/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL PEREIRA MARTINSCPF

Reu

ILMA LIMA DA SILVACPF

ILMA L. DA SILVA

Advogados

Autor:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2026)

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