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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 733.226,18

Autor

MIASSABA GERADORA EOLICA S.ACNPJ

Reu

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Outros

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 016114· CPF 766.***.***-72

MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PE 032435

SOELANE MARIA PIMENTA OLIVEIRA· OAB PE 052277· CPF 109.***.***-38

ALDA HELENA SILVA MARQUES· OAB PE 036521· CPF 010.***.***-98

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 032198· CPF 078.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2710917/PE (2024/0275347-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: DESTILARIA BAIA FORMOSA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - PE020769 MARCELO LUIZ SIMÕES DE SIQUEIRA JÚNIOR - PE035014 FERNANDO VENTURA AMBROSANO - PE032198 ALDA HELENA SILVA MARQUES - PE036521 SOELANE MARIA PIMENTA OLIVEIRA - PE052277 AGRAVADO: MIASSABA GERADORA EOLICA S.A ADVOGADOS: MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS - PE032435 RENATO D... (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

MIASSABA GERADORA EOLICA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 733.226,18

Autor

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

MIASSABA GERADORA EOLICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE REGUEIRA ALECRIM· OAB PE 036022· CPF 056.***.***-63

Autor:

MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB PE 035014· CPF 087.***.***-77

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 020769· CPF 026.***.***-04

Reu:

MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS· CPF 071.***.***-30

Reu:

MARINA REGIS DE CASTRO E SILVA· CPF 045.***.***-89

Reu:

RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO· OAB PE 016114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Conclusos para o Gabinete (14/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/1998

Distribuição

02/09/1998

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DESTILARIA OUTEIRO S ACNPJ

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

USINA MARAVILHAS S.A.CNPJ

USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO· CPF 000.***.***-20

Outros

MICHELLE RAMALHO CARDOSO· OAB PB 018260

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO· OAB DF 018958· CPF 462.***.***-53

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 011576· CPF 028.***.***-40

JULIANO REBELO MARQUES· OAB SP 159502· CPF 152.***.***-88

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 004107· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao EDcl no AgInt nos EAREsp 2296793/DF (2023/0043253-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: USINA PEDROZA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A OUTRO NOME: USINA SALGADO EMBARGANTE: USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: NOVA MARAVILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A OUTRO NOME: USINA MARAVILHAS S/A EMBARGANTE: DESTILARIA BAIA FORMOSA E... (21/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA PEDROSO S/A

DESTILARIA OUTEIRO S/A

USINA SALGADO

DESTILARIA BAIA FORMOSA S/A

ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (20/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

USINA MARAVILHAS S/A

ANICUNS S/A - ALCOOL E DERIVADOS

USINA PEDROSO S/A

USINA SALGADO

DESTILARIA BAIA FORMOSA S/A

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de embargos de declaração (25/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA LILIAM VENDRAMIM MERLOTOCPF

FRANCISCO ANTONIO MERLOTOCPF

Reu

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

TAQUARITUBA AGROINDUSTRIA S/ACNPJ

DESTILARIA OUTEIRO S ACNPJ

DESTILARIA VALE DO SAO PATRICIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GBF PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA ORTOLANI COSTA· OAB SP 251579· CPF 299.***.***-32

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

VALE DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/ACNPJ

Outros

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação (Outros) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 152, VI; 203, § 4º, do CPC, bem como no art. 3º, XVIII, da Instrução de Serviço GDFRAN nº 01/2021 (DJE 03/11/2021) e Instrução de Serviço GDFRAN nº 02/2021 (DJE 14/12/2021), intime-se a parte apelante para se manifestar sobre a(s) preliminar(es) suscitada(s) em sede de contrarrazões. Recife, 15.07.24. ASSESSOR TÉCNICO JUDICIÁRIO (16/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

VALE DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

WANDERLEY FERNANDES· CPF 063.***.***-26

Reu:

MARINA BESSA BOURY· CPF 064.***.***-25

Reu:

FELIPE RIGHETTI GANANCA· CPF 384.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 145.628,55

Autor

MIASSABA GERADORA EOLICA S.ACNPJ

Reu

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Autor:

MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PE 32435· CPF 071.***.***-30

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

FELIPE REGUEIRA ALECRIM· OAB PE 36022· CPF 056.***.***-63

Reu:

MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB PE 35014· CPF 087.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MIASSABA GERADORA EOLICA S.A em 31/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIASSABA GERADORA EOLICA S.A

Reu

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMA

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Autor:

MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PE 32435· CPF 071.***.***-30

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PE 32435· CPF 071.***.***-30

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MIASSABA GERADORA EOLICA S.A EXECUTADO(A): DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 218105993, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA D... (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO.CNPJ

Reu

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

AGRO PECUARIA SAO JOSE S/ACNPJ

ADMINISTRADORA BAIA FORMOSA SACNPJ

LEGACY PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

USINA SAO JOSE SA ACUCAR E ALCOOLCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR· OAB PE 16379· CPF 587.***.***-00

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ADMINISTRADORA BAIA FORMOSA SACNPJ

UZINA PEDROZA SACNPJ

AGRO PECUARIA SAO JOSE S/ACNPJ

ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOSCNPJ

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SAO JOSE SA ACUCAR E ALCOOLCNPJ

TAQUARITUBA AGROINDUSTRIA S/ACNPJ

SALINAS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

LEGACY PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GBF PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 9 outros

Reu

ANTONIA LILIAM VENDRAMIM MERLOTOCPF

FRANCISCO ANTONIO MERLOTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

FLAVIA ORTOLANI COSTA· OAB SP 251579· CPF 299.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 6.103,37

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EDUARDO MOREIRA TAVARES DE MELO

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

IGOR JOSE DE ARAUJO BARROS· OAB PE 22664· CPF 038.***.***-90

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO JOSE DA SILVA

JOAO JOSE DA SILVACPF

Reu

UZINA PEDROZA SACNPJ

DESTILARIA OUTEIRO S ACNPJ

DESTILARIA VALE DO SAO PATRICIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TAQUARITUBA AGROINDUSTRIA S/ACNPJ

LEGACY PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

EMANUELLE MARIA AQUINO SANTOS· OAB PE 34974· CPF 080.***.***-52

Reu:

FELIPE REGUEIRA ALECRIM· OAB PE 36022· CPF 056.***.***-63

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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