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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 641.140,00

Autor

NILTON VIEIRA DE SOUZA FILHOCPF

MARIA DO SOCORRO BRITO VIEIRACPF

NILTON VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDACNPJ

VANDERLITO ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO· OAB BA 20057· CPF 959.***.***-00

Reu:

MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 21779· CPF 746.***.***-72

Reu:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Reu:

ABIARA MEIRA DIAS· OAB BA 51642· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Do Socorro Brito Vieira Advogado: Abel Cesar Silveira Oliveira (OAB:BA20681-A) Apelado: Serrana Industrial Algodoeira Ltda Advogado: Marcus Talvany Santos Marinho (OAB:BA20057-A) Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779-A) Advogado: Givanei Lima Dias (OAB:BA8258-A) Advogado: Abiara Meira Dias (OAB:BA5164 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 8000627-92.2016.... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 641.140,00

Autor

MARIA DO SOCORRO BRITO VIEIRACPF

NILTON VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDACNPJ

VANDERLITO ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO· OAB BA 20057· CPF 959.***.***-00

Reu:

MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 21779· CPF 746.***.***-72

Reu:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Reu:

ABIARA MEIRA DIAS· OAB BA 51642· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLITO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 1.034,27

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - ME em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 3.933,38

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELIO BORGES DE ARAUJO· OAB BA 3263· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Serrana Industrial Algodoeira Ltda Apelante: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0076989-20.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): APELADO: SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL.... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 3.933,38

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELIO BORGES DE ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 48.051,78

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

INDUSTRIAL ALGODOEIRA MARAJANE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163· CPF 876.***.***-49

Reu:

TADEU VENTURA AZEVEDO· OAB BA 14131· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 260,00

Autor

INDUSTRIAL ALGODOEIRA MARAJANE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

TADEU VENTURA AZEVEDO· OAB BA 14131· CPF 404.***.***-72

Autor:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 25970· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de TADEU VENTURA AZEVEDO em 09/05/2023 23:59. (10/05/2026)

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